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Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2019
Inciso I do Artigo 7 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
Pg. 653. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/10/2018

ou o divórcio rompe o vínculo jurídico que justifica qualquer tipo de apoio mútuo. V. Não faz jus a alimentos a ex-mulher jovem, que tem plena capacidade para o trabalho e que desenvolve atividade

Pg. 1765. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2018

população, sem observar os que realmente necessitam da gratuidade processual para obterem acesso à justiça. A justiça não é gratuita. É custeada por todos os contribuintes paulistas para que pessoas

Pg. 100. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 05/04/2018

Interessado: Concordia Logistica Sa Conlog, Transportes Rodozani Ltda, José do Nascimento Pacheco, Raizen Combustíveis Sa, Hdi Global Seguros Sa. Órgão Julgador: 10ª Câmara Cível. Relator: Desª

Pg. 6301. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/11/2017

dois parágrafos de sua autoria, sem autorização ou citação da fonte. Alega, ainda, que os outros parágrafos foram baseados no seu texto. [...] De fato, a página da internet da ré, reproduzida a fls.

Pg. 8850. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/08/2017

Trata-se de agravo nos próprios autos (CPC/1973, art. 544) interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por inexistência de ofensa ao art. 535 do CPC/1973 e incidência da Súmula n. 7 do

Pg. 2607. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 27/06/2017

- INACIO BRAGA MOREIRA - REBRITEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO g Vistos os autos. Transitada em julgado a r. decisão, registre-se o pagamento das custas no importe

Pg. 1959. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 02/06/2017

não usados no trabalho." E, de fato, todos os comprovantes colacionados ao volume anexo foram cuidadosamente atrelados às utilidades não consideradas como salário pelo § 2º do artigo 458 da CLT, tais

Pg. 1964. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 02/06/2017

RECORRIDA: IBM BRASIL - INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ORIGEM: 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO I RELATÓRIO Da r. sentença de f.158/160v, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a

Pg. 1367. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/03/2017

pondero que este processo alcançou a sua finalidade. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do Artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações

Pg. 545. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 09/11/2016

JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE Diretor(a) de secretaria Processo No. 0133031-88.2016.4.02.5101 (2016.51.01.133031-9) SENTENÇA (A) Trata-se de mandado de segurança impetrado por KLAUSS PAIXÃO FRANÇA

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