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Jusbrasil - Tópicos
23 de junho de 2017
Artigo 6 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Art. 6 da Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Art. 6º Não serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras por eles simplesmente subvencionadas.

Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1567780 RJ 2015/0267853-9

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ RECURSO ESPECIAL Nº 1.567.780 - RJ (2015⁄0267853-9)   RELATOR

Senado

Senado -

Sancionada lei que reconhece a profissão de designer de interiores

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos (VET 49/2016), nesta terça-feira (13) a Lei 13.369/2016, que reconhece a profissão de designer de interiores e ambientes. Aprovado pelo Senado no dia 17

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/12/2016

§ 1º A representação governamental do CONSEA será exercida pelos titulares dos seguintes órgãos:

Apelação: APL 15579376 PR 1557937-6 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por (a) unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo retido e (b) por maioria de votos em dar parcial provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto da Relatora. Votou vencido o Desembargador Renato Lopes de ...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 955136520158190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 36 VARA CIVEL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0095513-65.2015.8.19.0001 Apelante: Telemar Norte Leste S/A Apelado: Iraci Maria do Espirito Santo Pinheiro

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município de Santos DOM-SANTOS de 14/10/2016

ATOS DA SEÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 11/10/2016. Processos n°s: 65445/2016-30 – José Emídio Gaspar; 81445/2016-41 – Julio Cesar Damião Rebouças; 81651/2016-32 – Cosme Santos da

Andamento do Processo n. 0055114-76.2004.8.26.0100 - 13/10/2016 do TJSP

Processo 0055114-76.2004.8.26.0100 (583.00.2004.055114) - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Rosa Jandira Gauditano - Brasil Telecom S/A e outro - Vistos.Trata-se de ação de indenização por

Pg. 519. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/10/2016

(R$ 4.609.681,87). Logo, entende-se que a limitação imposta pelo Acórdão importa em ser aquela referente ao valor de cada valor venal da parte ideal de cada imóvel adquirido pelos Requeridos, valor

Decreto Judiciário n. 922 - 6 de outubro de 2016 do TJBA

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 922, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016 Disciplina a movimentação de equipamentos de informática e a utilização de software e hardware no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A

Pg. 13. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 07/10/2016

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 922, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016 Disciplina a movimentação de equipamentos de informática e a utilização de software e hardware no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A

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