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19 de novembro de 2018
Inciso IX do Artigo 5 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Art. 5, inc. IX da Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se:

IX - fonograma - toda fixação de sons de uma execução ou interpretação ou de outros sons, ou de uma representação de sons que não seja uma fixação incluída em uma obra audiovisual;

Breve ensaio sobre os aspectos, conceitos tecnológicos e jurídicos das obras musicais, seus autores, intérpretes, produção fonográfica e sua proteção legal no Brasil

O ordenamento jurídico tem por objetivo a proteção e tutela dos mais variados direitos inerentes à pessoa humana, encartulados, resumidamente, na Constituição da República Federativa do Brasil de

Andamento do Processo n. 1001158-04.2017.5.02.0000 - AR - 19/04/2018 do TRT-2

Processo Nº AR-1001158-04.2017.5.02.0000 Relator SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO AUTOR MARCELO GIATTI TIEPPO ADVOGADO CLAUDINEI BALTAZAR(OAB: 108811-D/SP) RÉU RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADO

Andamento do Processo n. 1001158-04.2017.5.02.0000 - AR - 19/04/2018 do TRT-2

Processo Nº AR-1001158-04.2017.5.02.0000 Relator SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO AUTOR MARCELO GIATTI TIEPPO ADVOGADO CLAUDINEI BALTAZAR(OAB: 108811-D/SP) RÉU RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADO

Andamento do Processo n. 1001158-04.2017.5.02.0000 - AR - 19/04/2018 do TRT-2

Processo Nº AR-1001158-04.2017.5.02.0000 Relator SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO AUTOR MARCELO GIATTI TIEPPO ADVOGADO CLAUDINEI BALTAZAR(OAB: 108811-D/SP) RÉU RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADO

Pg. 15316. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 19/04/2018

Aduz o reclamante que a decisão rescindenda ao aplicar o art. 4º, §2º da Lei de Propriedade Industrial ( 9.609/98) infringiu o art. 8º da CLT, o qual determina que o instituto da analogia será

Pg. 15323. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 19/04/2018

tratado com linguajar ríspido e chulo bem assim que essa situação acarretou em sua psique a idéia de fracasso decorrente de uma suposta incapacidade profissional. Juntou jurisprudências que amparam

Pg. 15330. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 19/04/2018

F - Literal violação ao princípio da Dignidade Humana Sobre o pedido de indenização decorrente de assédio moral, a decisão rescindenda estabeleceu: "...Nesta senda, como o tratamento deselegante

Andamento do Processo n. 1008164-66.2017.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - 03/04/2018 do TJSP

Processo 1008164-66.2017.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Karina Piccioni La Farina - Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda

Pg. 3270. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/04/2018

petição como cumprimento definitivo de sentença, categoria Execução de Sentença, tipo de petição, item 156 - Cumprimento de Sentença, em atenção ao Comunicado CG 1631/2015. Fica intimado ainda de que

Inteiro Teor. : 13461020148260482 SP 0001346-10.2014.8.26.0482

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000806771 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001346-10.2014.8.26.0482, da Comarca de

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