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17 de novembro de 2018
Artigo 11 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 11 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Art. 11. (VETADO)

Pg. 207. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/11/2018

e; Considerando o disposto no art. 265 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB ; Considerando o disposto no artigo 9º... (a) , em 13/11/2018, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto ... Art. 11º - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se façam ...

Pg. 226. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/11/2018

DE HABILITAÇÃO POR 13 (treze) meses, em virtude do cometimento de infrações de trânsito, previstas no artigo 165 do CTB... psicoativa que determine dependência; e artigo 210 do CTB , código da infração 6076, cuja descrição se dá: Transpor... DO CONDUTO R N.º Registro 122100 3958/2013 23/02/2013 03:30 SÃO MIGUEL DO GUA...

Pg. 105. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 31/10/2018

o Parágrafo Único ao Art. 53 na Lei Complementar 040 de 2006 - Código de Posturas - para criar e implantar o Sistema... oriundos de leilão serão de acordo com a Resolução CONTRAN 623, de 06 de setembro de 2016, e suas alterações. Art. 34... Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, sem efeito suspensivo. A...

Pg. 913. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/10/2018

Dívida Ativa emseu desfavor, até decisão final.Ocorre que, ao menos nesta fase de cognição sumária, não há nos autos elementos suficientes para se aferir a ocorrência de nulidades durante o trâmite

Pg. 4. Executivo - Edição Extra. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 05/10/2018

§ 1º Os amortecedores utilizados deverão corresponder ao tipo de modelo original do veículo; § 2º É vedado o corte das molas. § 3º Os componentes de suspensão que apresentarem empenamento ou trincas

Pg. 15. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 19/09/2018

além do assento do motorista, de acordo com o Apêndice ao Anexo IX, da Resolução nº 445/2013, do CONTRAN, com o texto vigente; XII - possuir instalado no veículo, espelhos retrovisores, equipamento

Inteiro Teor. Apelação: APL 31426320148260279 SP 0003142-63.2014.8.26.0279

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: 2018.0000706963 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0003142-63.2014.8.26.0279, da Comarca de

Pg. 55. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 21/08/2018

Nº N° do Processo DATA/HORA/LOCAL AUTO DE INFRAÇÃO NOME DO CONDUTOR CPF 01 9379/2015 07/06/2015 01:07 ROLIM DE MOURA 10B0389077 GRIFTON FLAVIO SOUZA DE OLIVEIRA 943.405.442-72 N.º Registro

Andamento do Processo n. DA GESTÃO DOS VEÍCULOS - Disposições Gerais - 30/07/2018 do TJPA

PORTARIA Nº 3588/2018-GP.Belém, 26 de julho de 2018. Disciplina a aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção, vistoria e controle de veículos da frota do Poder Judiciário do

Pg. 11. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 30/07/2018

Capítulo IV DOS CONDUTORES Art. 7º. Os veículos oficiais serão conduzidos por motoristas do respectivo quadro de carreira, motoristas terceirizados e militares à serviço do Poder Judiciário, desde

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