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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Artigo 11 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 11 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Art. 11. (VETADO)

Pg. 48. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 11/10/2017

b) a necessidade de apuração das eventuais responsabilidades nos casos de acidentes ou de danos em veículos oficiais; RESOLVE BAIXAR AS SEGUINTES NORMAS: CAPÍTULO I DO FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE

Pg. 1932. Superior Tribunal de Justiça STJ de 06/10/2017

quanto às peculiaridades da espécie demandada. Eis o teor da decisão recorrida, verbis: Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada contra a União, objetivando anular autos de infração de

Pg. 105. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 06/10/2017

Após o prazo de 04 (Quatro) dias da convocação, obedecendo aos dias úteis, o candidato que não comparecer dará direito à Seção de Pessoal de convocar o próximo classificado. Publicado por: Renato

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 742284 RS 2015/0166082-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742.284 - RS (2015/0166082-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO ALMANSA E BRUM ADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S) - RS048826 FABRÍCIO MARÇAL FISCH - RS057813 AGRAVADO : UNIAO DECISAO Trata-se de agravo interposto por LUIZ ANTONIO ALMANSA E BRUM contra d...

Andamento do Processo n. 2015/0166082-1 - Agravo / Recurso Especial - 03/10/2017 do STJ

(2927) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742.284 - RS (2015/0166082-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO ALMANSA E BRUM ADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO (S) - RS048826

Pg. 1986. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/10/2017

pessoal ao demandante para exercer seu direito ao contraditório; (e) da ausência de julgamento motivado; (f) da extemporaneidade da emissão das multas de trânsito; e (g) da ocorrência da decadência

Andamento do Processo n. 9005871-70.2017.8.21.0010 - 25/09/2017 do TJRS

9005871-70.2017.8.21.0010(CNJ) - CARLOS ALBERTO DANELUZ (GABRIELA KIELING DA ROCHA 95056/RS, GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA 29414/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTOS.TRATANDO-SE

Pg. 139. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 25/09/2017

NÃO FOI ENTREGUE PELO DESTINATÁRIO SER DESCONHECIDO. A RESPEITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/0665066-1, É CLARO À FL. 103, QUE AS TRÊS TENTATIVAS DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES NÃO FORAM

Andamento do Processo n. 0010751-18.2016.5.03.0021 - RTSum - 28/08/2017 do TRT-3

Processo Nº RTSum-0010751-18.2016.5.03.0021 AUTOR DANIEL LOMBARDI ADVOGADO HELBERT DIAS LEAL(OAB: 129965/MG) RÉU COMERCIO E DISTRIBUICAO SALES LTDA ADVOGADO THIAGO CANDIDO NUNES(OAB: 119616/MG)

Andamento do Processo n. 0010898-10.2017.5.03.0021 - RTOrd - 28/08/2017 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010898-10.2017.5.03.0021 AUTOR MARCELO AUGUSTO DE SOUZA PEIXOTO ADVOGADO EVANDRO IGNACIO DA SILVA(OAB: 58990/MG) RÉU CENTRO AUTOMOTIVO MM LTDA -ME RÉU SANDRO DA CUNHA BARBOSA RÉU

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