Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2019
Inciso IV do Artigo 1525 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1525, inc. IV do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

SUBTÍTULO I

Do Casamento

IV - declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;

Edital de Proclamas n. 6.057 - 23/05/2019 do TJRO

saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 , incisos I , III e IV , do Código... Estadual, de estado civil solteiro, natural de São Miguel do Guaporé-RO, onde nasceu no dia 19 de janeiro de 1995...Edital de Proclamas n. 6.057 - 23/05/2019 do TJRO LIVRO D-021 FOLHA 269 TERMO 00...

Edital de Proclamas n. 6.056 - 23/05/2019 do TJRO

saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 , incisos I , III , IV e V... , do Código Civil Brasileiro, os contraentes: GILMAR LUIZ ZUANAZZI, de nacionalidade brasileiro, de profissão agricultor...Edital de Proclamas n. 6.056 - 23/05/2019 do TJRO LIVRO D-021 FOLHA 268 TERMO 006...

Edital de Proclamas n. 4.335 - 23/05/2019 do TJRO

, incisos I , III , IV e V do Código Civil Brasileiro. CLAUDECIR GONÇALVES DOS SANTOS e ROSILENE SIMÕES.O contraente é..., pretendendo casar-se sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525...Edital de Proclamas n. 4.335 - 23/05/2019 do TJRO ALVORADA D´OESTE EDITAL DE ...

Edital de Proclamas n. 4.337 - 23/05/2019 do TJRO

-se sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 , incisos I , III... , IV e V do Código Civil Brasileiro. SIDNEY SOARES VIEIRA e LÉLIA CARDOSO DE PAULA.O contraente é brasileiro, divorciado...Edital de Proclamas n. 4.337 - 23/05/2019 do TJRO EDITAL DE PROCLAMAS 4.3...

Edital de Proclamas n. 4.336 - 23/05/2019 do TJRO

-se sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 , incisos I , III... e IV do Código Civil Brasileiro. VALDEMIR JOSE DE OLIVEIRA e ANDRESSA BARBOSA PIMENTEL.O contraente é brasileiro, solteiro... do domicílio e residência do contraente, para os efeitos do artigo 1.527 ...

Edital de Proclamas n. 4.334 - 23/05/2019 do TJRO

-se sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 , incisos I , III... e IV do Código Civil Brasileiro. GENILDO GOMES CHAVES e LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS.O contraente é brasileiro, solteiro...Edital de Proclamas n. 4.334 - 23/05/2019 do TJRO EDITAL DE PROCLAMAS 4.33...

Edital de Proclamas n. 4.338 - 23/05/2019 do TJRO

os documentos exigidos pelo Art 1.525 , incisos I , III e IV , do Código Civil Brasileiro, os contraentes: CLEITON FREITAS...-se sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 , incisos I , III... , IV e V do Código Civil Brasileiro. NIVALDO MAGRON e DÊJENA COUTO DE OLI...

Edital de Proclamas n. 3.556 - 23/05/2019 do TJRO

-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 , incisos I , III e IV , do Código Civil Brasileiro... saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 , incisos I , III e IV , do Código...Edital de Proclamas n. 3.556 - 23/05/2019 do TJRO NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE OFÍCIO D...

Edital de Proclamas n. 4.477 - 23/05/2019 do TJRO

DE PROCLAMAS 4.477 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 , incisos I... os documentos exigidos pela art. 1525 do Código Civil . São Miguel do Guaporé, 22 de maio de 2019. Núbia Alves Nogueira da Silva... , III , IV e V , do Código Civil Brasileiro, os contraentes:...

Edital de Proclamas n. 4.476 - 23/05/2019 do TJRO

saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 , incisos I , III e IV , do Código.../2014, CPF: 555.665.292-91. Apresentaram os documentos exigidos pela art. 1525 do Código Civil . São Miguel do Guaporé...Edital de Proclamas n. 4.476 - 23/05/2019 do TJRO LIVRO D-017 FOLHA 276 TERM...

×