Art. 1 da Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.

Andamento do Processo n. 1001444-35.2017.5.02.0047 - RO - 09/08/2019 do TRT-2

Processo Nº RO-1001444-35.2017.5.02.0047 Relator CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RECORRENTE ROBERTO LEOPOLDO GASTALDI ADVOGADO ALEXANDRE RIZZI(OAB: 112800/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO...

Andamento do Processo n. 1001444-35.2017.5.02.0047 - RO - 09/08/2019 do TRT-2

Processo Nº RO-1001444-35.2017.5.02.0047 Relator CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RECORRENTE ROBERTO LEOPOLDO GASTALDI ADVOGADO ALEXANDRE RIZZI(OAB: 112800/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO...

Página 18721 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 9 de Agosto de 2019

PROCESSO nº 1001444-35.2017.5.02.0047 (RO) Embargante: INSTITUTO PENSARTE Embargado: v. acórdão id. ac6b2de RELATOR: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RELATÓRIO Vistos etc. Tratam-se de Embargos...

Página 18724 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 9 de Agosto de 2019

RELATÓRIO Vistos etc. Tratam-se de Embargos Declaratórios propostos pela 1ª reclamada, alegando a existência de omissões e contradição, bem como para fins de prequestionamento É o relatório....

Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Agosto de 2019

torgante abaixo. Inscrição 1.672.544 e C.L. nº 17.513. PROPRIETÁRIO: J. R. DANTAS. LTDA. Registro de Imóveis do 4º Ofício, matrícula nº 78.675; e, Lote 23, da quadra 8, do PA 38.030, situado à Rua 3,...

Andamento do Processo n. 0025290-06.2015.4.03.6100 - Procedimento Comum - 17/07/2019 do TRF-3

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0025290-06.2015.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BRASOFTWAREINFORMATICA LTDA Advogados do(a) AUTOR: MANOELANTONIO DOS SANTOS - SP73537, THOMAZ LOPES...

Página 336 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 17 de Julho de 2019

2- Regularize o coexecutado THE BOX EMBALAGENS LTDA. sua representação processual, indicando a assinatura aposta no instrumento de mandato, documento ID nº 15823763, apresentando, ainda, os atos...

Página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Junho de 2019

§ 3º Os membros da Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos que representam e designados por ato...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 02898728820108190001

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Sexta Câmara Cível APELAÇAO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0289872-88.2010.8.19.0001 APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO...

Página 48 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Março de 2019

VI - qualidade audiovisual (até 10 pontos), que avalia se o vídeo apresenta níveis adequados de áudio, imagem e edição, que facilitam a compreensão do espectador. § 1º A Comissão Julgadora poderá...