Artigo 1 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.

Petição Inicial - TJSP - Ação Dublador, cujo Exercício Iniciou a mais de 20 (Vinte) Anos - Apelação Cível - contra Braskinosom Dublagens do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ a VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL COMARCA DE SÃO PAULO/SP brasileiro, divorciado, dublador, portador da cédula de identidade (RG) n.° SSP-SP, inscrito…

Petição Inicial - TJSP - Ação Intimação / Notificação - Notificação - de MN Tecnologia da Informação - Nortix Engenharia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. 1 MN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/S LTDA , nome fantasia NORTIX ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Intimação / Notificação - Notificação - de MN Tecnologia da Informação - Nortix Engenharia contra Xpertia Brasil Soluções Integrada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - SP. 1 MN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/S LTDA , nome fantasia NORTIX ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível - contra Discovery Networks Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PRIORIDADE DO IDOSO , brasileiro, divorciado, dublador, portador da cédula de identidade (RG)…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 5005680-75.2019.8.13.0518 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO DE COBRANÇA. DIREITOS AUTORAIS. HOTEL. DISPONIBILIZAÇAO DE TELEVISORES NOS QUARTOS. FATO GERADOR. PAGAMENTO DEVIDO. MATÉRIA PACIFICADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Página 59 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Maio de 2022

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 154, de 30 de março de 2022, publicada no DOU nº 64 de 04 de abril de 2022, Seção 2, página nº 91; onde se lê: Designar RODRIGO DE GOIS BOURGUIGNON, matrícula nº 2.393.456,…

Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE - Questão de Competência Absoluta (Decisão proferida Processo n°…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0002399-69.2014.8.19.0078

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Câmara Cível Apelação Cível nº 0002399-69.2014.8.19.0078 (9)351. Apelante : Delmires de Oliveira Braga Apelado : Ministério Público do Estado do…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Programa de Computador - Procedimento Comum Cível - contra Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO - S.P. Autos do processo Procedimento Comum LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Intimação / Notificação - Notificação - de MN Tecnologia da Informação - Nortix Engenharia contra Rede Cred Auto ? Serviços

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - SP. 1 MN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/S LTDA , nome fantasia NORTIX ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito…