Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Petição - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL /RJ. Proc. no COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E - CEDAE , concessionária de serviços públicos, inscrita no…

Petição - Ação Telefonia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATIVIDADE - RJ Processo no: CLARO S.A. , sociedade com sede na capital do Estado de São Paulo, na .544/0001-47, nos autos da…

Contrarrazões - Ação Fornecimento de Água

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRERJ n.o: -82 Processo n.o: F.AB. OESTE S/A , nos autos do…
Jader Windson, Estudante de Direito
há 6 horas

A cartomancia no âmbito jurídico

Introdução A cartomancia é uma das vertentes oraculares que estão na classificação para profissionais esotéricos em nosso ordenamento brasileiro. Consiste na habilidade de ler a sorte através das…

Petição - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

MM. JUÍZO DO 3 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Processo no: CLARO S/A , sociedade com sede na capital do Estado de São Paulo, na .544/0001-47., nos autos da ação em epígrafe…

Petição - Ação Telefonia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ Proc. no: TELEFÔNICA BRASIL S/A. (VIVO), sociedade anônima com sede na a andar, Cidade Monções, São Paulo/SP,…
Felipe Crepaldi, Advogado
há 7 horas

Direito Autoral

Para o registro do documento que prova a propriedade intelectual sobre uma obra autoral é necessário cumprir alguns requisitos, este registro não é obrigatório, apesar de ser recomendado pelo…

Petição - Ação Telefonia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATIVIDADE - RJ Processo no: CLARO S.A. , sociedade com sede na capital do Estado de São Paulo, na .544/0001-47, nos autos da…

Petição - Ação Responsabilidade do Fornecedor contra Light Serviços de Eletricidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE - RJ PROCESSO DE ORIGEM: RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A AUTOR: LIGHT SERVIÇOS DE…

Petição - Ação Imputação do Pagamento de Renovo Empreendimentos

AO JUIZO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES –RJ Proc. No . RENOVO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo…