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Jusbrasil - Tópicos
23 de novembro de 2017
Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0001257-55.2013.815.0311 - Apelação / Reexame Necessário N° - 23/11/2017 do TJPB

/ REEXAME NECESSÁRIO 0001257-55.2013.815.0311 . ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes.../RS – DIREITO AOS SALÁRIOS E DEPÓSITOS DE FGTS, OBSERVADO O PERÍODO TRABALHADO E NÃO PRESCRITO – CONSECTÁRIOS LEGAIS... – ADIS 4357 e 4425 – MODULAÇÃO DOS EFEITOS – LEI 11.960 /2009 – ART. 932 , IV ...

Andamento do Processo n. 120229-80.2017.8.09.0029 - Ordinaria - 23/11/2017 do TJGO

DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR LEVANTAMENTO DAS GUIAS DE CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO EFETUAR O 1º PAGAMENTO... ESCRIVANIA CIVEL E INF.JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : MERCEDES HELENA DA CRUZ JUIZ DE DIREITO : ANTENOR EUSTAQUIO BORGES...

Andamento do Processo n. 399984-51.2016.8.09.0112 - Execucao - 23/11/2017 do TJGO

DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================...

Andamento do Processo n. 48928-29.2016.8.09.0152 - Flagrante/inquerito - 23/11/2017 do TJGO

-29.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DIREITOS AUTORAIS INDICIADO : GILSON DE SOUZA... DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================...

Andamento do Processo n. 2011/0186100-7 - Recurso Especial - 23/11/2017 do STJ

de direitos autorais , Lei 9.610 /98, não deve ser aqui objeto de discussão, pois não se trata de abuso... , II e 50 da Lei n. 9.610 /98, sob a alegação de que tais normas vedam "(...) expressamente qualquer direito a uso de bem...; e aos arts. 7º , VIII , 28 , 49 , II , e 50 da Lei 9.610 /1998. Intimado, MAC JASON...

Andamento do Processo n. 2012/0093538-0 - Recurso Especial - 23/11/2017 do STJ

. DIREITOS AUTORAIS . VIOLAÇÃO AOS ARTS. 165, 458, II, E 535, II, DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. REVISÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS.... SÚMULA 7 DO STJ. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 116 , 117 E 256 DA Lei 6.404 /76. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. (...) 4. Não...Andamento do Processo n. 2012/0093538-0 - Recurso Especial - 23/11...

Andamento do Processo n. 0020735-53.2013.8.19.0209 - 23/11/2017 do TJRJ

Proc. 0020735-53.2013.8.19.0209 - ART RIO PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA (Adv (s). Dr (a). ÁLVARO DIAS EDUARDO (OAB/RJ-132840) X ROCHA DESPACHANTE IMOBILIARIO LDA Despacho: Funcione o leiloeiro

Andamento do Processo n. 0028640-14.2011.8.26.0071 - Apelação - 23/11/2017 do TJSP

Físico ; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; origem: 0028640-14.2011.8.26.0071; Assunto: Violação... de direito autoral ; Apelante: Tiago Batista Branco ; Advogado: Fernando Cesar Athayde Spetic (OAB: 109760/SP); Apelado... Entrada de Autos de Direito Criminal Processos Entrados em 17/11/2017...

Andamento do Processo n. 0030618-29.2012.8.26.0576 - Apelação - 23/11/2017 do TJSP

Físico ; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; origem: 0030618-29.2012.8.26.0576; Assunto...: Violação de direito autoral ; Apelante: Pedro Henrique da Silva Zagatto ; Advogado: Moacir Venâncio da Silva Junior... Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada de Autos de Direito Crimin...

Andamento do Processo n. 0055091-66.2010.8.26.0506 - Apelação - 23/11/2017 do TJSP

Físico ; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; origem: 0055091-66.2010.8.26.0506; Assunto...: Violação de direito autoral ; Apte/Apdo: Ueliton dos Santos ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB... e Dependentes ou não de Preparo Entrada de Autos de Direito Criminal Proces...

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