Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Doutrina sobre este ato normativo
Direito Publicitário - Ed. 2021
Fabrício Germano Alves
Independentemente de serem realizadas dentro ou fora do ambiente digital (on-line), as relações de consumo são fortemente marcadas e influenciadas pela publicidade. Em razão da importância preponderante que a comunicação publicitária assume no mercado de consumo, e da vulnerabilidade que cons...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ATALAIA- AL. Autos n° BANCO CETELEM S/A, devidamente qualificada nos autos da Ação, cuja numeração segue em epígrafe, em que…
EXMO SR DOUTOR JUIZ DA MM. 81a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PJE n° SALLEB ACESSORIOS LTDA - ME, nos autos da Reclamação Trabalhista epigrafada, que lhe move , vem, a presença de V.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA PRAIA GRANDE Referente Processo n o e OUTRA , já devidamente qualificadas nos autos da AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO , movida em…
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO. Processo n°. Gerpro: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ("LIGHT"), empresa concessionária de serviços públicos de…
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA Processo n° VIA VAREJO S/A , pessoa…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA LEOPOLDINA/RJ. , brasileiro, portador da cédula de identidade n°. , expedida pelo IFP, inscrito no CPF: , residente e…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA. , brasileira, casada, desempregada, nascida em 23 de maio de 1972, filha de , inscrita no…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL Ref. Processo n° Autor(a): Réu: MUNICÍPIO DE MACEIÓ O MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL , pessoa jurídica de…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. Autos n°. , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. PROCESSO N°: RECORRENTE: RECORRIDO : MUNICÍPIO DE MACEIÓ , já qualificado(a) nos autos em…