Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Ação Monitória

: Del Rey, 2000. P.18 SANTOS, Ernane Fidelis dos - Consulta ao Acervo acessado em 04/08/2020 BRASIL, Lei 5.869 de 11... de janeiro de 1973 acessado em 04/08/2020 BRASIL, Lei 13.105 de 16 de …
Diana Machado, Estudante de Direito
há 3 horas

Dano Moral X Mero Dissabor: o necessário parâmetro distintivo e adequação do caráter punitivo do dano nas relações de consumo.

de Consumidor apresentado no art. 2º da lei 8.078/90 que trata dos Direitos do Consumidor: ‘’Consumidor é toda pessoa física..., hábitos, convicções políticas, religiosas, filosóficas, direitos auto…
Ana Zan Mosca, Advogado
há 5 horas

Home Office das artes da música

, aqui no nosso país nem tanto, mas fora todos artistas se referem aos seus direitos autorais, como seus salários e é... do seu salário, o mensal, pode ter uma comissão, 13 salário, o artista tem …
Igor Coelho Wenzel, Advogado
há 17 horas

Compartilhar clandestinamente sinal de TV por assinatura é crime?

outros, infração penal prevista na Lei 9.609 /98. Outra parcela entende que poderia ser crime de furto ( Código Penal... ). E uma outra parcela entende que poderia configurar crime previsto na Le…

Andamento do Processo n. 0000782-47.2016.8.19.0032 - 05/08/2020 do TJRJ

na inicial será do autor. Será do réu o ônus da prova quando aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito... pelos danos moral e material e lucro cessante em razão de acidente de …

Andamento do Processo n. 156445-19.2019.8.09.0175 - Excecao de Suspeicao Criminal - 05/08/2020 do TJGO

-SE. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2020. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A ORGANIZACOES CRIMINOSA S... PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES …

Andamento do Processo n. 112232-65.2019.8.09.0097 - Ação Penal - 05/08/2020 do TJGO

DA LEI N 10 826/03 (FL S 02/04) REQUEREU, OUTROSSIM, O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS LIS TADAS AS FL 83 E O BREVE RELATORIO... DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE NAO RESTA …

Andamento do Processo n. 2214-74.2019.8.09.0097 - Ação Penal - 05/08/2020 do TJGO

DEN UNCIA EM DESFAVOR DE ITALO HENRIQUE NASCIMENTO, JA QUALIFICADO, C OMO INCURSO NO PRECEITO SECUNDARIO DO ART. 12 DA LEI... DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE. NAO RESTA DEMO NSTRADA …

Andamento do Processo n. 2214-74.2019.8.09.0097 - Ação Penal - 05/08/2020 do TJGO

DE N UNCIA EM DESFAVOR DE ITALO HENRIQUE NASCIMENTO, JA QUALIFICADO, C OMO INCURSO NO PRECEITO SECUNDARIO DO ART 12 DA LEI... DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE NAO RESTA DEMO NST RADA …

Andamento do Processo n. 0000224-70.2009.805.0239 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 05/08/2020 do TJBA

JUDICIÁRIO 373, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DJe 06/07/2020) 0000224-70.2009.805.0239 - Ação Penal - Procedimento Sumário... Autor(s): O Ministerio Público Reu(s): Antonio Leonardo Costa Alves, …