E DISTRIBUIÇÃO EM RELAÇÃO A QUARTOS DE MEIOS DE HOSPEDAGEM E CABINES DE EMBARCAÇÕES AQUAVIÁRIAS Art. 1º A Lei nº 9.610, de 19...Mudanças dos Direitos Autorais pós MP 907/19 O ato de ser criativo, …
Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98
LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07226466120188070001 DF 0722646-61.2018.8.07.0001
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 8ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0722646-61.2018.8.07.0001 APELANTE(S) MARCONTONI BITES MONTEZUMA e…
Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0002894-07.2015.8.17.1090 PE
. Itamar Pereira da Silva Júnior- Relator 4ª Câmara de Direito Público 19/02/2020 - 19/2/2020 Itamar Pereira Da Silva... DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar …
Direito autoral na passarela do samba
toda proteção da lei 9610/98 cabe aos sambas enredos e as escolas de samba. Estas também recolhem direitos autorais... que cabe aos direitos autorais toda proteção existente deve ser cumprida. Os …
Andamento do Processo n. 0009672-24.2014.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 19/02/2020 do TJSP
(A) DE DIREITO BRUNO LUIZ CASSIOLATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0085/2020...Andamento do Processo n. 0009672-24.2014.8.26.0428 - Busca e …
Andamento do Processo n. 0004420-55.2011.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - 19/02/2020 do TJSP
da multa prevista no art. 109 , da Lei 9.610 /98; prejudicado o apelo da ré, mantida a sucumbência recíproca (grifei...Andamento do Processo n. 0004420-55.2011.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível …
Andamento do Processo n. 1016863-62.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/02/2020 do TJSP
Andamento do Processo n. 1016863-62.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/02/2020 do TJSP... Processo 1016863-62.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direi……
Andamento do Processo n. 1016869-69.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/02/2020 do TJSP
Andamento do Processo n. 1016869-69.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/02/2020 do TJSP... Processo 1016869-69.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direi……
Andamento do Processo n. 1016872-24.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/02/2020 do TJSP
(A) DE DIREITO MICHEL FERES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELIO BERGAMASCO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0038/2020...Andamento do Processo n. 1016872-24.2019.8.26.0482 - Procedimento do …
Andamento do Processo n. 181.175 - Habeas Corpus - 19/02/2020 do STF
Andamento do Processo n. 181.175 - Habeas Corpus - 19/02/2020 do STF HABEAS CORPUS 181.175 (687) ORIGEM : 181175... TEODORO FONTES (222732/SP) E OUTRO (A/S) COATOR (A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº …