Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Contestação - TJAL - Ação Cartão de Crédito - Procedimento Comum Cível - contra Banco Cetelem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ATALAIA- AL. Autos n° BANCO CETELEM S/A, devidamente qualificada nos autos da Ação, cuja numeração segue em epígrafe, em que…

Recurso - TRT01 - Ação Adicional de Horas Extras - Atsum - contra Salleb Acessorios

EXMO SR DOUTOR JUIZ DA MM. 81a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PJE n° SALLEB ACESSORIOS LTDA - ME, nos autos da Reclamação Trabalhista epigrafada, que lhe move , vem, a presença de V.

Recurso - TJSP - Ação Condomínio - Apelação Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA PRAIA GRANDE Referente Processo n o e OUTRA , já devidamente qualificadas nos autos da AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO , movida em…

Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Light Serviços de Eletricidade

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO. Processo n°. Gerpro: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ("LIGHT"), empresa concessionária de serviços públicos de…

Petição - TJBA - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível - contra Casa Bahia Comercial

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA Processo n° VIA VAREJO S/A , pessoa…

Petição Inicial - TJRJ - Ação de Rescisão de Contrato com Pedido de Liminar Cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível - contra Seed Partners Consultoria, Flex Consultorias Integradas e G a S Consultoria e Tecnologia

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA LEOPOLDINA/RJ. , brasileiro, portador da cédula de identidade n°. , expedida pelo IFP, inscrito no CPF: , residente e…

Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Banco Santander (Brasil

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA. , brasileira, casada, desempregada, nascida em 23 de maio de 1972, filha de , inscrita no…

Contestação - TJAL - Ação Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Procedimento Comum Cível - contra Município de Maceió

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL Ref. Processo n° Autor(a): Réu: MUNICÍPIO DE MACEIÓ O MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL , pessoa jurídica de…

Réplica - TJAL - Ação Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Procedimento Comum Cível - contra Município de Maceió

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. Autos n°. , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem…

Recurso - TJAL - Ação Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Procedimento Comum Cível - contra Município de Maceió

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. PROCESSO N°: RECORRENTE: RECORRIDO : MUNICÍPIO DE MACEIÓ , já qualificado(a) nos autos em…