Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Ana Zan Mosca, Advogado
há 1 hora

Direitos Autorais no facebook e instagram

Direitos Autorais no facebook e instagram Sabemos que o instagram pertence ao facebook que não ia ficar parado vendo... distribuída, por uma editora, uma administradora digital com certeza irá …
Felipe Turesso, Advogado
há 2 horas

Como os games são protegidos pelo Direito Autoral?

, ressalvadas algumas particularidades. Sendo assim, o Artigo 11 da Lei Federal 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) determina... em . 1.2 - Legislação: Lei Federal 9.609, de 19 de Fevereiro de …
Felipe Turesso, Advogado
há 2 horas

Como funciona o Direito Autoral no Brasil

que a lei fixar”. Esclarecidas estas questões, o Artigo 7º da Lei Federal 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) estabelece.... e atual., Rio de Janeiro, Forense, 2018 - p. 21. Lei Federal 9.610,…

TRT20 • ATOrd • Adicional de Insalubridade • 0000590-77.2017.5.20.0008 • 8ª Vara do Trabalho de Aracaju do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Eletrônico Data da Autuação: 09/04/2017 Valor da causa: R$ 40.000,00 Partes: AUTOR: JOSE OTAVIO OLIVEIRA ADVOGADO: BENEDITO... de Aracaju RTOrd 0000590-77.2017.5.20.0008 AUTOR: JOSE OTAVIO OLIVEIRA …

TRT1 • ATOrd • Rescisão Indireta • 0101178-45.2016.5.01.0206 • 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

em 29/09/2016, conforme certidão de nascimento de ID dac9bc4. A inobservância do aludido direito constitucional, impõe... de salário de 23 dias do mês de julho de 2016; c) aviso prévio, nos …

TRT1 • ATOrd • Levantamento / Liberação • 0101745-34.2017.5.01.0047 • 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

. Encontro nos autos probabilidade do direito autoral, restando claro da prova pré-constituída que a resilição contratual se deu... de urgência antecipada requerida . Embora a lei não vede a …

TRT1 • ATOrd • Abono • 0100456-98.2020.5.01.0067 • 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

, na forma do § 1º, Art. 2º, do ATO CONJUNTO 5/2019 e exigência prevista no parágrafo 18 do art. 20 da Lei 8.036/90. 2... do Seguro Desemprego. A autora ao proceder à juntada do documento Id. - …

Andamento do Processo n. 0005760-29.2013.8.19.0208 - 27/01/2021 do TJRJ

aos e-mails. Dessa forma, a Ré comprovou fato impeditivo do direito autoral , cumprindo seu ônus probatório na forma... e exclusiva da Autora que alterou o contrato de forma substancial, promovendo …

Andamento do Processo n. 2202354-82.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/01/2021 do TJSP

Andamento do Processo n. 2202354-82.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/01/2021 do TJSP 2202354... PELAS AUTORIDADES COMPETENTES. PORÉM, A REDUÇÃO DO ALUGUEL NOS TERMOS PLEITEADOS PELA …

Andamento do Processo n. 5002370-88.2020.4.02.5102 - Procedimento Comum - 27/01/2021 do TRF-2

. Anote-se. Determino a tramitação prioritária do feito, nos termos do 1.048 do CPC e art. 71 da Lei 10.741 /2003 (Ev... definitiva do artigo 29 , incisos I e II , da Lei 8.213 /91, quando …