Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Página 68 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 17 de Agosto de 2019

de ocupação da tenda com o detalhamento necessário para a Avaliação da Comissão. 5.3. Não serão aceitas inscrições de projetos que, no ato da inscrição, deixem de apresentar documentos obrigatórios...

Página 17 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Agosto de 2019

continuação candidato. 9.8.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá...

Página 40 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Agosto de 2019

Supervisionado e a orientação visando a execução do Trabalho de Graduação. Parágrafo único - A relação das Fatecs e a quantidade de HAEs correspondentes aos Cursos iniciados no 2º semestre de 2018,...

Página 68 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Agosto de 2019

de ocupação da tenda com o detalhamento necessário para a Avaliação da Comissão. 5.3. Não serão aceitas inscrições de projetos que, no ato da inscrição, deixem de apresentar documentos obrigatórios...

há 12 horas

Página 8 do DOEPE (DOEPE) de 17 de Agosto de 2019

7. Do processo de entrega dos trabalhos: 7.1.1 Os Trabalhos deverão ser entregues, em envelope lacrado, devidamente identificado , com nome, endereço completo da instituição, no protocolo do CEDCA-PE,...

Tipos de rescisão do contrato de trabalho

A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer de três formas diferentes, pela resilição, pela resolução ou pela rescisão. Explica-se! a) A Resilição ocorre pela simples manifestação unilateral de...

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 00005368220185170001

Acórdão (PJe) - 0000536-82.2018.5.17.0001 - 29/07/2019 (Ac. 0/0) 12/08/2019 18:56 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO Identificação - 15 TRIBUNAL REGIONAL...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 08045881720188120021 MS 0804588-17.2018.8.12.0021

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 13 de agosto de 2019 2ª Câmara Cível Apelação Cível - Nº 0804588-17.2018.8.12.0021 - Três Lagoas Relator – Exmo. Sr. Des. Fernando Mauro Moreira...

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 00018544420165170010

Acórdão (PJe) - 0001854-44.2016.5.17.0010 - 29/07/2019 (Ac. 0/0) 15/08/2019 15:50 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO Identificação - 19 TRIBUNAL REGIONAL...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 00212800220044036100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL Nº 0021280-02.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.021280-0/SP RELATORA : Desembargadora Federal DIVA MALERBI APELANTE : SCHREDER DO...