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18 de julho de 2018
Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0813098-79.2018.8.12.0001 - Mandado de Segurança - 18/07/2018 do TJMS

Andamento do Processo n. 0813098-79.2018.8.12.0001 - Mandado de Segurança - 18/07/2018 do TJMS Mandado de Segurança ...

Pg. 779. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2018

- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Fabiano Gomila de Souza - Controle 2018/000736...-39.2015.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -Wesley Júnior Custódio - Controle ... - Furto Qualificado - Anderson Carlos Narciso - Controle 2...

Pg. 1092. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2018

Valor - Direito Autoral - Luiz Manaia Marinho - Luiz Manaia Marinho - Manifeste-se a parte autora, requerendo...-22.2018.8.26.0070 - Carta Precatória Cível - Oitiva ( 0708829-36.2016.8.02.0001 - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível de Maceió... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTHER CHAVES G...

Pg. 3381. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2018

do Estado de São Paulo Cdhu - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção... de Votorantim - SANTA MARIA AGROPECUARIA SOROCABA LTDA - * (despacho de fls. 73) - intimação OAB/SP 79.517 para... AGROPECUARIA SOROCABA LTDA e outro - * (despacho de fls. 90) - intimação OAB/SP ...

Pg. 46. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 18/07/2018

de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO X | 2351 Fornecedo r: ALCI N. BECK ER... de memória, android de no mínimo 6.0 câmera de 13MP. UN 1,0000 842,0000 842,0000 1 19 Motopoda Cilindrada mínima: 33 Cc...

Pg. 2201. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/07/2018

: EVALDO BALBINO DE CARVALHO VITIMA : DIREITOS AUTORAIS ADV ACUS : 10451 GO - ANTONIO CHAVES DE MORAIS DESPACHO... 2 D E JULHO D E 2018 . BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA , JU IZ DE DIREITO EM S UB STITUICAO A UTOMATICA A VARA CRIMINAL... FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO NOM...

Pg. 2215. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/07/2018

REQUERENTE : MCC REQUERIDO : DACS ADV REQTE : 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA ADV REQDO : 48093 GO - JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201700407001 NATUREZA: ALIMENTOS

Pg. 2954. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/07/2018

), ALEM DA EFETIVA DETENCAO DO DIREITO (CORPUS). QUANTO AO ELEMENTO OBJETIVO, NOTA-SE DOS AUTOS QUE A AUTORA SE DESINCUMBIU EM DEMONS...-SE, AINDA, A AQUISICAO DE DIREITO REAL SOBR E COISA ALHEIA ATRAVES DA SERVIDAO, VIABILIZANDO O RESPECTIVO REG ISTRO. O CODIGO CIVIL... ESTABELECE EM SEU ARTIGO 1.379 QUE O DIREIT O A ...

Pg. 5214. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/07/2018

em substituição automática 1?(...) O autor tem o ônus de produzir provas sobre os fatos que constituem o seu direito alegado em juízo...Pg. 5214. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/07/2018 Juiz de Direito..., enquanto o réu tem o ônus de produção probatória se alegar fatos que tenh...

Pg. 5217. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/07/2018

em substituição automática 1(...) O autor tem o ônus de produzir provas sobre os fatos que constituem o seu direito alegado em juízo...Pg. 5217. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/07/2018 Juiz de Direito..., enquanto o réu tem o ônus de produção probatória se alegar fatos que tenha...

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