Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

STJ trabalhou pela evolução do Direito Privado e pela segurança jurídica

) e decidiu que é legítima a arrecadação dos direitos autorais pelo Ecad nas transmissões musicais pela internet, via streaming (j... da Sociedade Empresária (Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005), Lei da Violência Doméstica (Lei n. 11.340, de 7...STJ trabalhou pela evolução do Direito Privado e pela segurança jurí...

Escolha a Nota Paraná

: Altera o caput do art. 10 da Lei 18.451, de 6 de abril de 2015 (Vide art. 19 da Lei 18.879/2016). Lei Estadual 18.573....sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/107201618879.pdf Súmula: Altera o caput do art. 10 da Lei 18.451, de 6 de abril de 2015... (Vide art. 19 da Lei 18.879/2016). Lei Estadual 18.573 de 30/...

Rescisão de Empregado Preso. Como proceder?

uma reclamação trabalhista. O presente material foi elaborado com fins didáticos e está protegido pela Lei 9.610 /98... se encontrar preso, o contrato de trabalho ficará automaticamente suspenso, cabendo ao empregador solicitar à autoridade... 484-A, incluída pela Lei 13.467/2017, assim, entendo que a nova modalidade ...

Grandes Temas: segurança da informação e crimes informáticos no painel 18 da XXIII CNAB

a tecnologia em filmes e músicas. Com isso, nós pagamos pouco e os autores não ganham quase nada com direitos autorais... painel do maior evento jurídico do mundo. Leia abaixo: A “Segurança da Informação e Crimes Informáticos” foi tema... por Frederico Preuss Duarte, presidente da Comissão Especial de Direito da Tecno...

Andamento do Processo n. 0013134-54.2013.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial - 18/01/2018 do TJRO

.MÉRITO A autora demonstra fato constitutivo de seu direito (art. 373, I, CPC) ao apresentar o título executivo extrajudicial... o feito sem resolução do MÉRITO com fulcro no art. 794, I, CPC (fls. 98). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – A exequente assevera..., modificativo ou extintivo do direito autoral (art. 373, II, CPC), a...

Andamento do Processo n. 0602772-92.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado - 18/01/2018 do TJAM

do direito autoral (art. 373, II, CPC), não há outro caminho senão a procedência do pedido.- Por fim, em relação... ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.. Sessão: 13...

Pg. 3. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/01/2018

DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO... UELZE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0014/2018 Processo 0000621-61.2018.8.26.0100 (processo principal 0155283...-se de cumprimento de sentença relativo aos autos físicos 0155283...

Pg. 33. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/01/2018

354 da mesma lei.Fica deferida a gratuidade processual ao autor, face aos documentos de fls. 14/16.Consigno... de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 52/54, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos...-10.2013.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - IBEP GRÁFICA LTDA - HAAGEN DESIGN...

Pg. 61. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/01/2018

conforme a Lei . 6899/81, mais juros de mora de 1% ao mês, na forma simples, mês a mês, com fundamento no art. 406 do NCC... de material gráfico ocorrerá no dia 22 de fevereiro às 15h, no cartório da 16ª Vara Cível. A autora-pericianda deverá... para condenar a requerida a suspender os descontos em folha de pagament...

Pg. 419. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/01/2018

com o regime jurídico vigente, cuja lei se presume válida.Valendo esta decisão como mandado, notifique-se a autoridade... coatora para que preste informações no prazo de 10 dias, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009... que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.0...

×