Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

: Del Rey, 2000. P.18 SANTOS, Ernane Fidelis dos - Consulta ao Acervo acessado em 04/08/2020 BRASIL, Lei nº 5.869 de 11... de janeiro de 1973 acessado em 04/08/2020 BRASIL, Lei nº 13.105 de 16 de …

de Consumidor apresentado no art. 2º da lei 8.078/90 que trata dos Direitos do Consumidor: ‘’Consumidor é toda pessoa física..., hábitos, convicções políticas, religiosas, filosóficas, direitos auto……

, aqui no nosso país nem tanto, mas fora todos artistas se referem aos seus direitos autorais, como seus salários e é... do seu salário, o mensal, pode ter uma comissão, 13 salário, o artista tem …

outros, infração penal prevista na Lei nº 9.609 /98. Outra parcela entende que poderia ser crime de furto ( Código Penal... ). E uma outra parcela entende que poderia configurar crime previsto na Le……

na inicial será do autor. Será do réu o ônus da prova quando aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito... pelos danos moral e material e lucro cessante em razão de acidente de …

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DA LEI N 10 826/03 (FL S 02/04) REQUEREU, OUTROSSIM, O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS LIS TADAS AS FL 83 E O BREVE RELATORIO... DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE NAO RESTA …

DEN UNCIA EM DESFAVOR DE ITALO HENRIQUE NASCIMENTO, JA QUALIFICADO, C OMO INCURSO NO PRECEITO SECUNDARIO DO ART. 12 DA LEI... DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE. NAO RESTA DEMO NSTRADA …

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JUDICIÁRIO Nº 373, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DJe 06/07/2020) 0000224-70.2009.805.0239 - Ação Penal - Procedimento Sumário... Autor(s): O Ministerio Público Reu(s): Antonio Leonardo Costa Alves, …