Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Página 38 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Fevereiro de 2020

produção de material didático, cessão de direitos autorais e de imagem e acompanhamento de oferta de disciplina Valor..., cessão de direitos autorais e de imagem e acompanhamento de oferta de …

Página 247 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Fevereiro de 2020

Brasil e no mundo: princípios e tendências. 04. Desenvolvimento de coleções: princípios e métodos. 05. Direitos autorais... UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES UNIVERSIDADE DE …

Página 285 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Fevereiro de 2020

de 2020. ORDENADOR DE PREGÃO COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – FINAL Pregão Eletrônico 102/19 – Proc. Adm. ... de Parnaíba, 28 de fevereiro de 2020. ORDENADOR DE PREGÃO COMUNICADO DE …

Página 19 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Fevereiro de 2020

Pg. 19. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/02/2020 mantido como atual e oficial o n.º 835... Lei Municipal n. º 13.399, de 01/08/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei 10.520, …

Página 44 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Fevereiro de 2020

, lista das homenageadas com as respectivas autorizações de uso de imagem quando não dispensadas pela Lei 9.610/98... ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 69 DA LEI 16.642/17; …

Página 88 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Fevereiro de 2020

expressamente do projeto, inclusive eventuais tributos e obrigações junto às sociedades arrecadadoras de direitos autorais... as penalidades previstas no artigo 73 da Lei Federal 13.019, de …

Página 94 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Fevereiro de 2020

expressamente do projeto, inclusive eventuais tributos e obrigações junto às sociedades arrecadadoras de direitos autorais... as penalidades previstas no artigo 73 da Lei Federal 13.019, de …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA : Ag-E-Ag-ED-RR 14211320105120035

de seu direito às diferenças salariais postuladas. Não cabe ao Judiciário reconhecer o direito do autor às promoções sem prova... 126 do TST, porquanto, na lei em regência (Lei 13.015/2014), a …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CRIMINAL : ApCrim 00014941420154036123 SP

prática do crime previsto no artigo 334-A , § 1º , inciso V, do Código Penal (redação dada pela Lei n.º 13.008 /2014), in... veiculadas na Lei 10.259 /01 não alteraram o patamar do sursis …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO : RSE 00032723320174036128 SP

JUNDIAI/SP EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 334-A, §1º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI ... do artigo 334-A, §1º, inciso IV, do Código Penal c/c artigo 3º do …