Inciso VI do Artigo 1521 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO I
Do Casamento
Art. 1.521. Não podem casar:
VI - as pessoas casadas;

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0003382-36.2019.8.25.0075 - Disponibilizado em 21/10/2021 - TJSE

NÚMERO ÚNICO: 0003382-36.2019.8.25.0075 POLO ATIVO EDILAINE SANTOS SANTANA POLO PASSIVO LUIZ VALADÃO SANTOS ADVOGADO(A/S) ANDERSON SANTOS DE SANTANA | 10902/SE HELBER FREITAS OLIVEIRA | 4345/SE Antes…

Andamento do Processo n. 1017962-88.2021.8.26.0032 - Inventário - 20/10/2021 do TJSP

Processo 1017962-88.2021.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Digmar Torres Rodrigues - Vistos. O Tribunal tem permitido a cumulação da ação de Inventário com a de Reconhecimento de União…

Andamento do Processo n. 1001421-70.2021.8.26.0681 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - 20/10/2021 do TJSP

Processo 1001421-70.2021.8.26.0681 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -E.V.B.A. - Vistos, Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com…

Andamento do Processo n. 201985001729 - Procedimento Comum - 20/10/2021 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201985001729 NÚMERO ÚNICO: 0003382-36.2019.8.25.0075 REQUERENTE : EDILAINE SANTOS SANTANA ADV. : ANDERSON SANTOS DE SANTANA - OAB: 10902-SE REQUERIDO : LUIZ VALADÃO SANTOS…

Página 436 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Outubro de 2021

indicados (0000251-24.2020.8.26.0032/0002 Vara da Fazenda Pública de Araçatuba/SP), pelo valor do débito apontado, COM URGÊNCIA. Outrossim, na consulta de fls. 112/113 não consta que o veículo ora…

Página 2106 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Outubro de 2021

expeça-se o necessário para citação de Edineusa Regiane Câmara Dias da Silva. Int. - ADV: AMÉLIA ROSA SARAIVA SANTOS GOUVEIA (OAB 396178/SP) Processo 1000864-83.2021.8.26.0681 - Execução de Título…

Página 1414 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 20 de Outubro de 2021

A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FACE DO BEL. IONAS JOSINALDO DE SANTANA SANTOS OAB/SE 12.954 A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE SERGIPE. NOTIFIQUE-SE A PGE DESSA DECISÃO. OFICIE-SE AO JUÍZO…

Andamento do Processo n. 0737890-77.2021.8.07.0016 - Procedimento Comum Cível - 14/10/2021 do TJDF

N. 0737890-77.2021.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv (s).: DF37390 - RAIANA VIDIGAL DE PAIVA PASSOS. Assim, decreto à revelia do requerido O. A. G. B. No entanto, deixo de extrair da revelia…

Página 1127 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 14 de Outubro de 2021

N. 0754937-98.2020.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Adv(s).: SP123124 - MARCOS EMANUEL LIMA, SP422987 - DANIEL AVOLETA NUNES, SP116570 - SERGIO ARTHUR DIAS FERNANDES,…

Andamento do Processo n. 9008665-57.2019.8.21.0022 - 13/10/2021 do TJRS

9008665-57.2019.8.21.0022(CNJ) - RAUL BORGES FERREIRA (ALINE FERREIRA NOGUEIRA 113743/RS, ALINE FERREIRA NOGUEIRA 113743/RS, VILSON FARIAS 40103/RS) XIPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO…