Das Relações de Parentesco

1 O VÍNCULO DE PARENTESCO: LINHAS E GRAUS Vínculo de parentesco estabelece-se por linhas: reta e colateral, e a contagem faz-se por graus. Parentes em linha reta são as pessoas que descendem umas das…
2
0

A responsabilidade civil por roubo praticado por passageiro contra motorista credenciado pela UBER

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ROUBO PRATICADO POR PASSAGEIRO CONTRA MOTORISTA CREDENCIADO PELA UBER Rogério Tadeu Romano A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas…
2
0
Flávio Tartuce, Advogado
há 2 anos

Registro facultativo da união estável no registro civil das pessoas naturais: como ficou após a Lei n. 14.382/2022

Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais : como ficou após a Lei n. 14.382 /2022. Carlos E. Elias de Oliveira Doutor, mestre e bacharel em Direito pela…
42
3
Jonatas da Rosa, Advogado
há 2 anos

Você sabe que o vínculo com os sogros é eterno?

Entenda, o por quê! Quando dois indivíduos contraem casamento ou união estável, acabam formando um vínculo com os parentes do cônjuge e ou companheiro, isto quer dizer que, automaticamente você se…
1
0

Entenda de uma vez por todas a união estável

A união estável surgiu com a Constituição Federal que dispôs, no seu artigo 226, § 3º, que, “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade…
1
0

Responsabilidade civil por atos ocorridos com alunos em estabelecimentos de ensino

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS OCORRIDOS COM ALUNOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO Rogério Tadeu Romano I – A CULPA No sistema de responsabilidade civil fundado na culpa, o dano só pode acarretar…
9
1
Tiago Silva, Advogado
há 3 anos

União estável no Código Civil Brasileiro

RESUMO A legislação vigente no Brasil passa por inúmeras mudanças, buscando se adequar a sociedade, portanto um dos grandes exemplos de inovação legislativa tange no instituto da união estável, cuja…
3
2

Anotações sobre a responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos

ANOTAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS Rogério Tadeu Romano I – A CULPA No sistema de responsabilidade civil fundado na culpa, o dano só pode acarretar obrigação de…
1
1

Sogra (o) é para sempre?

Olá, tudo bem com você? Um questionamento bem interessante e polêmico se trata do grau de parentesco que a pessoa, quando se casa, adquire da sogra ou do sogro em virtude da união. Mas antes de…
11
14

Sogra - Aspectos Jurídicos

JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO – ESD PROORDEM CAMPINAS E DA PÓS…
8
0