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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Artigo 9 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 9 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 9º O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.

Pg. 43. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 11/10/2017

XVIII - Durante a manutenção, consertos e reparos dos veículos e máquinas o motorista ou operador devem permanecer no seu local de serviço, ficando a disposição no setor para pronto atendimento; XIX

Pg. 1924. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/10/2017

PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702343477 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRI SAO PREVENTIVA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO

Pg. 1496. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/10/2017

OIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2 017, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. DETERMINO QUE A SERVENTIA CRIMINAL DILIGENCIE NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDENCIAS PARA REALIZACAO D A

Pg. 1497. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/10/2017

ADV ACUS : 37655 GO - LIVIA CRISTINA PEREIRA SILVEIRA 48533 GO - LAIANE CANDIDO SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE, PORQUANTO RECONHECO A

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1163969 SP 2017/0220268-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.163.969 - SP (2017/0220268-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SAO PAULO PROCURADOR : SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA E OUTRO(S) - SP168871 AGRAVADO : SUELI DOS SANTOS CATARINO ESTANDES - ME ADVOGADO : MARINA BRUNO DE LIMA E OUTRO(S) - SP184165 DECISAO Trata-se de a...

Andamento do Processo n. 0172986-22.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 04/10/2017 do TJCE

ADV: ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 6809/CE) - Processo 0172986-22.2017.8.06.0001 -Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional de Trânsito - REQUERENTE: Pamella Pimentel

Pg. 419. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 04/10/2017

de urgência, ora formulado nestes autos.Cite-se o promovido para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo do oferecimento de proposta de acordo a qualquer momento processual,

Inteiro Teor. Recurso Cível: 71006707962 RS

MCB Nº 71006707962 (Nº CNJ: 0013153-17.2017.8.21.9000) 2017/Cível RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA. INFRAÇAO DE TRÂNSITO. É ÔNUS DO PROPRIETÁRIO MANTER SEU

Pg. 2301. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/10/2017

TO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N 11.340/06, CONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA, AS SEGUINTES MEDIDAS PRO TETIVAS DE URGENCIA: 1) AFASTAMENTO DO AGRESSOR DO LAR, DOMICILIO OU

Andamento do Processo n. 377728-33.2016.8.09.0139 - Apuracao de Ato Infracional - 28/09/2017 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 377728-33.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : A COLETIVIDADE MENOR : MATEUS HENRIQUE SOARES DE FARIA DESPACHO : AUTOS N 201603777282

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