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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2017
Artigo 69 da Constituição Federal de 1988
Pg. 2937. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

serem mantidos muitas vezes eram feitos sem o pagamento efetivo no momento em que foi contratado, porque se não os serviços essências da prefeitura seriam cortados”; tinha ciência que deixaria

Pg. 53. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 17/07/2017

8.5. A convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo será feita pelo e-mail ou telefone informado na FICHA CADASTRAL. 8.6. Para o efetivo ingresso, devem ser providenciados, os seguintes

Pg. 215. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 14/07/2017

E AO PAGAMENTO DE 500 DIAS-MULTA, À RAZÃO MÍNIMA LEGAL. RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DIANTE DA AUSÊNCIA DE LAUDO IDÔNEO E, SUBSIDIARIAMENTE, A

Pg. 121. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 13/07/2017

AUTORA PARA ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, O CÁLCULO DOS VALORES CUJA REPETIÇÃO DO INDÉBITO POSTULA, PARA FINS DE ADEQUADA FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, O QUAL DEVERÁ RESPEITAR A PRESCRIÇÃO

Pg. 122. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 13/07/2017

FL. 82.PRETENDE A PARTE AUTORA, EM SUMA, O RECONHECIMENTO DE NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO SERVIÇO ATIVO (GIPSA), COM A CONDENAÇÃO DO RÉU A

Pg. 16. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 13/07/2017

QUINTA-FEIRA, 13 - JULHO - 2017 D 16 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PORTARIA Nº 434, DE 06 DE JULHO DE 2017. Estabelece a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Matões - MA,

Pg. 153. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 11/07/2017

ELÉTRICA É O PREÇO PRATICADO NA OPERAÇÃO FINAL, NÃO SE REVELA INDEVIDA A INCLUSÃO DOS ENCARGOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO DOS ENCARGOS SETORIAIS, NO CÁLCULO DO IMPOSTO.ALÉM DISSO, SEM

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TRT-8 -

Pg. 321. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 07/07/2017

Da análise dos PPRA´s, destaco o PPRA de 2014/2015 (Id. 2050a71-Pág.16) e constato no item "c", dentre outras recomendações, o uso de protetor auricular, pois em suas considerações gerais acerca do

Pg. 54. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 06/07/2017

§ 3º A perda da condição de segurado implica o automático cancelamento da inscrição de seus dependentes. CAPÍTULO III Da Unidade Gestora Art. 12 Fica reestruturado o FUPRESJA- “FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Pg. 55. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 06/07/2017

I – sendo possível identificar as competências a que se refere o pagamento, aplicar-se-á a alíquota vigente em cada competência; II – em caso de impossibilidade de identificação das competências a

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