Artigo 1518 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO I
Do Casamento
Art. 1.518. Até a celebração do casamento podem os pais ou tutores revogar a autorização. (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 4a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE /RS PROCESSO N°: , já qualificada nos autos em epígrafe, onde contende com , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -BANRISUL- Banco…

Petição - Ação Acidente de Trabalho

Advocacia & Consultoria Dra. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PROCESSO N. RECLAMANTE: RECLAMADA:…

Petição - Ação Ctps de Estado do Rio e Janeiro contra Bequest Gestao Ambiental

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Processo n° : , por seu advogado in fine assinado nos autos da Reclamação Trabalhista que move face da…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 069a VARA DO TRABALHO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. REF. PROC. N° -2015.501.0069 , por seu advogado, vem, respeitosamente à presença de V.,Exa. dizer dos documentos o…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 069a VARA DO TRABALHO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. REF. PROC. N° -2015.501.0069 , por seu advogado, vem, respeitosamente à presença de V.,Exa. dizer dos documentos o…

Petição - Ação Acidente de Trabalho

Fls.: 2 Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da 0131 Vara Federal do Trabalho-TRT5- da Quinta Região em Camaçari - Bahia. PROCESSO . , , já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por seus…

Petição - Ação Acidente de Trabalho

Fls.: 2 Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da 0131 Vara Federal do Trabalho-TRT5- da Quinta Região em Camaçari - Bahia. PROCESSO . , , já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por seus…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

,t.3 : k l ADVOCACIA - DR. . CPF N°. . _ Email: edivaldoadvogadosauol.com.br Os honorários Advocatícios são • corretamente devidos a teor do artigo 389 e 404 do Código Civil e da Súmula 219 do C.

Petição - Ação Estabilidade Acidentária contra Itaú Unibanco

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Recurso Ordinário Trabalhista Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA Tramitação Preferencial - Acidente de Trabalho…

Petição - Ação Estabilidade Acidentária

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 3° VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SP. PROCESSO N. , devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, processo em epígrafe, movido em face…