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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2018
Decreto Lei nº 1.002 de 21 de Outubro de 1969

Código de Processo Penal Militar - Decreto Lei 1002/69

Direito Militar

/decreto-lei/Del1001Compilado.htm . BRASIL. Decreto-Lei 1002 de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal Militar.... Decreto-Lei 1001 de 21 de abril de 1969. Código Penal Militar . Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03.... 2018. ↑ BRASIL. Decreto-Lei 1001 de 21 de abril de 1969. Código Pen...

Pg. 67. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2018

, de 29-06-2012 e Resolução SSP 46/70 de 21-12-1970, com nova redação dada pelo Decreto 59.396 , de 06-08-2013, realizará.... Ao escrivão, 1º Sgt PM Giovani: 2.1. Atuar em apartado a Exceção de Suspeição juntando o Despacho CPC -324/60/18.../18. Intimação CPC -138/64/18, de 22/10/18. Intimação O Presidente do Pr...

Andamento do Processo n. 225921-36.2016.8.09.0051 - Ação Penal - 23/10/2018 do TJGO

Andamento do Processo n. 225921-36.2016.8.09.0051 - Ação Penal - 23/10/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 225921... PENAL PROCESSO: 201602259210 AUTOS: 368/16 DESPACHO D ETERMI NO QUE O CARTORIO DILIGENCIE JUNTO A COMARCA DEPRECADA...-36.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : JOAO ERNANI MOREIRA LACER...

Andamento do Processo n. 34042-66.2018.8.09.0051 - Ação Penal - 23/10/2018 do TJGO

Andamento do Processo n. 34042-66.2018.8.09.0051 - Ação Penal - 23/10/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 34042... : AÇÃO PENAL PROCESSO: 201800340421 AUTOS: 158/18 DESPACHO D ETERMI NO QUE O CARTORIO DILIGENCIE JUNTO A COMARCA DEPRECADA...-66.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PÚBLICA...

Andamento do Processo n. 136955-29.2018.8.09.0051 - Habeas Corpus - 23/10/2018 do TJGO

NECESSARIAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 472 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. APOS, DE-SE VISTA...Andamento do Processo n. 136955-29.2018.8.09.0051 - Habeas Corpus - 23/10/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 136955... MILITAR ESCRIVÃO (Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GAR...

Andamento do Processo n. 426179-62.2016.8.09.0051 - Ação Penal - 23/10/2018 do TJGO

COM O ART. 3 ALINEA A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (C PPM). QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA DISPENSARAM COPIA DO ARQUIV...Andamento do Processo n. 426179-62.2016.8.09.0051 - Ação Penal - 23/10/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 426179... TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA) PROCESSO N 201604261794 (AUTOS N 571/16) AOS QU...

Andamento do Processo n. 49269-38.2014.8.09.0051 - Ação Penal - 23/10/2018 do TJGO

Andamento do Processo n. 49269-38.2014.8.09.0051 - Ação Penal - 23/10/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 49269...-38.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : MARCOS PABLO PINHO PONTES EDSON VICTOR PEREIRA DA ROCHA ALMEIDA... DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO (Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHA...

Andamento do Processo n. 257023-42.2017.8.09.0051 - Ação Penal - 23/10/2018 do TJGO

PUBLIC O PARA A APRESENTACAO DE ALEGACOES ESCRITAS NOS TERMOS DO ART. 42 8 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM...Andamento do Processo n. 257023-42.2017.8.09.0051 - Ação Penal - 23/10/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 257023... PIMENTEL DESPACHO : AÇÃO PENAL PROCESSO: 201702570236 AUTOS: 617/ 17 DESPACHO O MINIS TERI...

Andamento do Processo n. 0012615-39.2018.8.10.0001 - Liberdade - 23/10/2018 do TJMA

previstos nos arts. 233, 266, 298, 299 e 177, todos do Código Penal Militar.A prisão em flagrante do requerente foi... mesmo de ofício, de acordo com os arts. 310, 311, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal. 2. Recurso em "habeas..., de acordo com os arts. 310, 311, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal....

Pg. 185. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/10/2018

IDADE COATORA AS INFORMACOES NECESSARIAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 472 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL...Pg. 185. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/10/2018 ACAO PENAL PROCESSO: 201602259210 AUTOS: 368... NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : DIVINO AR...

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