Recurso - TJSP - Ação Violação aos Princípios Administrativos - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PALESTINA - ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° , neste ato representado pela sua CURADORA , nos autos do processo IMPROBIDADE…

Contrarrazões - TJSP - Ação Roubo - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ( ART . 1030, ‘ CAPUT ’, CPC) O M…

Contrarrazões - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ( ART . 1030, ‘ CAPUT ’, CPC) O M…

Intimação - Exceção De Suspeição - 0015720-05.2021.8.25.0000 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TJSE

NÚMERO ÚNICO: 0015720-05.2021.8.25.0000 POLO ATIVO ELIEZER DA SILVA SANTANA POLO PASSIVO JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU ADVOGADO(A/S) ERICK FURTADO NUNES | 6178/SE EMENTA:…

Intimação - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - 0015734-96.2021.8.16.0013 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0015734-96.2021.8.16.0013 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO EDER FERNANDO DE LIMA ADVOGADO(A/S) WISLEY RODRIGO DOS SANTOS | 57607/PR PODER JUDICIÁRIO DO…

Intimação - Inquérito Policial Militar - 0019910-21.2021.8.16.0013 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0019910-21.2021.8.16.0013 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA…

Intimação - Inquérito Policial Militar - 0022850-56.2021.8.16.0013 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0022850-56.2021.8.16.0013 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO ANDRE GUSTAVO ZABROCKI ROSA CLODOALDO VIEIRA LEME MATHEUS FONSECA NICHOLAS MATHEUS DE BARROS…

Intimação - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - 0010057-85.2021.8.16.0013 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0010057-85.2021.8.16.0013 POLO ATIVO GRUPO DE ATUAçãO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO POLO PASSIVO ADEMIR DITZMANN ALAN PATRICK DE MARUJO ALEXANDRE FELIX MARTINS MILANESE ALEXSANDRO…

Intimação - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - 0012559-86.2018.8.25.0001 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TJSE

NÚMERO ÚNICO: 0012559-86.2018.8.25.0001 POLO ATIVO AUTORIDADE POLICIAL POLO PASSIVO UBIRATAN ALVES ADVOGADO(A/S) BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO | 5370/SE Ao(s) 16 dias do mês de maio ano de dois mil e vinte…

Intimação - Habeas Corpus Criminal - 0800240-13.2022.9.26.0030 - Disponibilizado em 24/05/2022 - TJMSP

NÚMERO ÚNICO: 0800240-13.2022.9.26.0030 POLO ATIVO ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS | 199479/SP PODER JUDICIÁRIO - 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE…