Andamento do Processo n. 0000685-32.2019.9.26.0010 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 14/08/2020 do TJMSP

Andamento do Processo n. 0000685-32.2019.9.26.0010 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 14/08/2020 do TJMSP EMBARGOS... INFRINGENTES E DE NULIDADE 0000685-32.2019.9.26.0010 ( 522/20 – …

Andamento do Processo n. 0000682-77.2019.9.26.0010 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 14/08/2020 do TJMSP

Andamento do Processo n. 0000682-77.2019.9.26.0010 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 14/08/2020 do TJMSP EMBARGOS... INFRINGENTES E DE NULIDADE 0000682-77.2019.9.26.0010 ( 523/20 – …

Andamento do Processo n. 0002691-46.2018.9.26.0010 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 14/08/2020 do TJMSP

Andamento do Processo n. 0002691-46.2018.9.26.0010 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 14/08/2020 do TJMSP EMBARGOS... INFRINGENTES E DE NULIDADE 0002691-46.2018.9.26.0010 ( 524/20 – …

Andamento do Processo n. 0000201-15.2019.8.17.0830 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/08/2020 do TJPE

Penal Militar (Decreto-Lei 1.002 /1969) e também para o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( Decreto-Lei 3.689/1941 ). Dentre... , parágrafo único , do CPP . Relatei. Decido. O PACOTE ANTICRIME ( Lei

Página 1 do Superior Tribunal Militar (STM) de 14 de Agosto de 2020

(cinco) dias, nos termos do art. 472 do Código de Processo Penal Militar . Após, abra-se vista à PGJM e tornem-me os autos conclusos.... na Apelação 117-13.2010.7.11.0011, segundo consta na …

Página 3 do Superior Tribunal Militar (STM) de 14 de Agosto de 2020

. PREVISÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ( CPPM ). ENUNCIADO DA 1ª JORNADA DE DIREITO MILITAR DA ESCOLA NACIONAL..., proferida nos autos da Ação Penal Militar 0000087-87.2018.7.08.0008, que …

Página 4 do Superior Tribunal Militar (STM) de 14 de Agosto de 2020

estabelecido pelo Código de Processo Penal Militar . Oportuno salientar que naquela assentada, o Plenário desta Corte Castrense... ao processo penal. Definiu-se, também, a viabilidade do Incidente …

Página 6 do Superior Tribunal Militar (STM) de 14 de Agosto de 2020

, inciso V , alínea a , do Código de Processo Penal Militar , do processo que lhe promove a JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO..., como incurso nas sanções do art. 97 , parágrafo único , da Lei 8.666 /93, …

Página 9 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Agosto de 2020

DA SILVA MACEDO pela prática do delito tipifi-cado no artigo 155 , caput, Código Penal . Atento às diretrizes do artigo 68... do Código Penal , passo à dosime-tria da pena. 5. DA PENA CORPORAL. A …

Página 39 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Agosto de 2020

das Margaridas - CEP: 21330-530 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ; Rua dos Físicos, 37 - CEP: 22723-545 - Taquara... - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de