Página 92 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021

COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO 1º Batalhão de Polícia de Trânsito Comunicado Ato do Presidente do Conselho de Disciplina 1BPTRAN-001/06/20. O Oficial Presidente do Conselho de Disciplina…
Wagner Brasil, Advogado
há 13 horas

Soldado é condenado por abandono de posto para participar de ceia de Ano Novo em casa

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Superior Tribunal Militar STM - Embargos de Declaração : ED 7000002-23.2021.7.00.0000

Secretaria do Tribunal Pleno EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 7000002-23.2021.7.00.0000 RELATOR: MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA EMBARGANTE: MERCEDES FARIAS HAMAD ADVOGADOS: IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB:…

Superior Tribunal Militar STM - Apelação : APL 7000932-75.2020.7.00.0000

Secretaria do Tribunal Pleno APELAÇAO Nº 7000932-75.2020.7.00.0000 RELATOR: MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO REVISOR: MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA APELANTE: PEDRO HENRIQUE SKROCK…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0000792-47.2017.9.26.0010 SP 0000792-47.2017.9.26.0010

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.322.888 SAO PAULO RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0000792-47.2017.9.26.0010 SP 0000792-47.2017.9.26.0010

DECISAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PENAL. CONSTITUCIONAL. POLICIAL MILITAR. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DE CIVIL. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. § 4º DO ART. 125 DA CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA. RECURSO …

Andamento do Processo n. 000073582.2012.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Crimes Militares - 13/05/2021 do TJAL

ADV: EDSON CORREIA DE LIMA (OAB 11387/AL), ADV: ANDERSON LEAL FRANCO (OAB 41062/BA) - Processo 000073582.2012.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉU: José…

Andamento do Processo n. 0003612-72.2019.8.18.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 13/05/2021 do TJPI

13.220. AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 1659860 Processo nº 0003612-72.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: MÁRIO CÉSAR GOMES DE…

Página 2 do Superior Tribunal Militar (STM) de 13 de Maio de 2021

não-conhecimento de Revisão Criminal e do desprovimento de Agravo Interno quando não se vislumbra o preenchimento de nenhuma das hipóteses previstas no art. 551 do CPPM. III - Não é possível falar…

Página 63 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2021

2. Em atenção aos cuidados de prevenção ao Covid-19, solicita-se que os advogados compareçam utilizando-se de máscaras de proteção, ressaltando que há disponibilidade de álcool em gel para uso no…