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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Inciso III do Artigo 7 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 7, inc. III do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/09/2017

TERMOS DA ALINEA "C" DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N. 7329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO

Pg. 19. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2017

TERMOS DA ALINEA "C" DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N. 7329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO

Pg. 44. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 07/09/2017

O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 042.500-28 DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O

Pg. 44. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/09/2017

O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 042.500-28 DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O

Pg. 61. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 30/08/2017

Rafael Calabria: Dá licença, eu queria, pelo que você falou agora Avelleda, duas coisinhas, quero deixar mais comentários pra fazer na próxima audiência com o edital publicado, né, que a gente está

Pg. 61. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2017

Rafael Calabria: Dá licença, eu queria, pelo que você falou agora Avelleda, duas coisinhas, quero deixar mais comentários pra fazer na próxima audiência com o edital publicado, né, que a gente está

Andamento do Processo n. 2150417-38.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/08/2017 do TJSP

Nº 2150417-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Pg. 1160. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/08/2017

propriedade do veículo no prazo de trinta dias) e nenhum risco impõe à coletividade. 5. Recurso Especial não provido. Não há, pois, sequer como lobrigar a presença de motivo para reforma da bem

Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 26/08/2017

RESOLVE : I-Destituir a pedido: a)Paulo Sérgio Peres Ulian, RG 48.669.621-2, como representante de entidade na 2ª JARI; b)Luciana de Abreu Brasil, RG 28.246.238-7, como Vice--Presidente na 5ª JARI.

Pg. 32. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2017

RESOLVE : I-Destituir a pedido: a)Paulo Sérgio Peres Ulian, RG 48.669.621-2, como representante de entidade na 2ª JARI; b)Luciana de Abreu Brasil, RG 28.246.238-7, como Vice--Presidente na 5ª JARI.

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