Inciso III do Artigo 7 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .
Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

inciso III do artigo 7º da Lei federal 9.503, de 23-09-1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e tem por finalidade... de Trânsito, previsto no inciso III do artigo 7º da Lei federal 9.503, de 2…

Página 54 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

, inciso III, da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB... no art. 64 da Lei Federal 4.320/64 e Decreto Municipal 59.171/2020. …

Página 54 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Setembro de 2020

do artigo 7.º, inciso III, da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.../A , com fundamento no art. 64 da Lei Federal 4.320/64 e Decreto …

Página 29 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Setembro de 2020

integrante do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do artigo 7.º , inciso III , da Lei n.º 9.503 , de 23 de setembro de 1997..., que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB , e do …

Página 29 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 10 de Setembro de 2020

integrante do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do artigo 7.º , inciso III , da Lei n.º 9.503 , de 23 de setembro... de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB , e do …

Página 2003 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 9 de Setembro de 2020

cediço, o requerido é uma autarquia estadual integrante do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do art. 7º, inciso III..., do Código de Trânsito Brasileiro. Em virtude disso, conforme prevê o ar…

Página 1811 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Setembro de 2020

de Trânsito, nos termos do art. 7º, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro. Em virtude disso, conforme prevê o art. 22..., com fundamento no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. O …

Página 30 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Setembro de 2020

do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do artigo 7.º, inciso III, da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997..., que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e do Decreto Municipal

Página 30 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Setembro de 2020

do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do artigo 7.º, inciso III, da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997..., que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e do Decreto Municipal

Página 24 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Setembro de 2020

do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do artigo 7.º , inciso III , da Lei n.º 9.503 , de 23 de setembro de 1997..., que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB , e do Decreto Municipal …