Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de junho de 2019
Artigo 945 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 945 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 945. A sentença, que julgar procedente a ação, será transcrita, mediante mandado, no registro de imóveis, satisfeitas as obrigações fiscais.

Andamento do Processo n. 0004167-10.2018.8.16.0131 - Via Projudi - 15/05/2018 do TJPR

Edital de Citação Com o Prazo de 30 (trinta) dias Citação DOS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS A Excelentíssima Senhora Doutora FLAVIA MOLFI DE LIMA, MM. Juíza de Direito da 2ª

Pg. 850. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 15/05/2018

2ª VARA CRIMINAL Edital de Intimação IDMATERIA1385082IDMATERIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Doutor DÉCIO LUIZ MONTEIRO DO ROSÁRIO, Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal de Paranavaí, PR., no uso de suas

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70077106821 RS

ECH Nº 70077106821 (Nº CNJ: 0075894-45.2018.8.21.7000) 2018/Cível apelações cíveis. ação de busca e apreensão. reconvenção. ausência de vício sentencial. não incidência do artigo 940 do código civil.

Pg. 1269. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 31/10/2017

especialmente designada, ausente o representante do Ministério Público, procedeu-se com a oitiva dos requerentes Heleno Raimundo Marques e Andréa Inácia Ramos da Silva, ato contínuo, passou-se a

O Novo Código de Processo Civil e a ação de usucapião de bens imóveis

A Lei 13.105 , de 16 de março de 2015 – Novo Código de Processo Civil – inovou da processualística brasileira ao não prever, no Título que versa sobre os Procedimentos Especiais , um procedimento

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 3037020115220105

Agravante: GBS ENGENHARIA LTDA. Advogado :Dr. Laécio Nogueira Rebouças Agravado : ESPÓLIO DE FRANCISCO ERINELDO DIAS DA SILVA Advogado :Dr. Laécio Nogueira Rebouças Agravado : COMPANHIA ENERGÉTICA

Pg. 62. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/10/2017

id: 2848002 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Caio Luiz Rodrigues Romo - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER aos

Pg. 110. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/10/2017

Castelo Branco, S/N CEP: 28750-000 - Centro - Trajano de Morais - RJ e-mail: tmovuni@tjrj.jus.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Trajano de Morais, 18 de agosto de 2015. Eu, _______________ Karina dos

Pg. 741. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 30/10/2017

VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA Edital de Intimação IDMATERIA1304463IDMATERIA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- 3ª Publicação O DR. PAULO FABRÍCIO CAMARGO MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 343111520008190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 10 VARA CIVEL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0034311-15.2000.8.19.0001 APELANTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO FERREIRA REP/P/S/INV ROSANE PIRES APELADO: ADRIANA DE

×