Art. 4 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 4º Os conceitos e definições estabelecidos para os efeitos deste Código são os constantes do Anexo I.

Página 48 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Agosto de 2019

9002100-16.2018.8.21.0086(CNJ) - IANE MARIA DOTIVA DA SILVA BOLICO (FELIPE CONDE MACHADO 101932/RS) X COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA JANDT...

Página 84 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 14 de Agosto de 2019

Publicado por: Marcelino Scrok Código Identificador:BE9FAD74 GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1511/2019 Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão ou Permissão do serviço público de sistema de...

Página 94 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 13 de Agosto de 2019

Portaria nº 1661/2019/DETRAN-CTEC PORTO VELHO, 09 DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR TÉCNICO DE HABILITAÇÃO E MEDICINA DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº....

Página 95 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 13 de Agosto de 2019

Portaria nº 1663/2019/DETRAN-CTEC PORTO VELHO, 09 DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR TÉCNICO DE HABILITAÇÃO E MEDICINA DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº....

Página 2260 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Agosto de 2019

previsão legal para tanto. A regra geral, é que os processos sejam públicos (CPC, art. 189). 3) Quanto ao pedido de expedição de ofícios ao DETRAN (p. 7) e à Secretaria da Fazenda (p. 8), FICA...

Andamento do Processo n. 09/09/2016 - 05/08/2019 do TJRS

09/09/2016, POR EXCESSO DE VELOCIDADE, SENDO INTIMADA A APRESENTAR CONDUTOR NOS TERMOS DO ART. 257, 7º, DO CTB, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO EM 24/10/2016 (FL. 79).DISPÕE O REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL...

Página 68 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 5 de Agosto de 2019

DOS AUTOS DE INFRAÇÃO. A RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO AUTOMOTOR QUE NÃO APONTA O CONDUTOR RESPONSÁVEL PELO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ESTÁ PREVISTA NO ART. 257, 7º DO CTB E NO...

Página 15 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Agosto de 2019

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ deverá disponibilizar relação mensalmente atualizada de...

Página 31 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 30 de Julho de 2019

DIÁRIO OFICIAL Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2019 Número 34.053 • ANO CXXV HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 003/2019; PARTES: Hospital e Pronto...

Página 39 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 30 de Julho de 2019

Comissão Especial designada pela Portaria n. 056/2019 – UGPE, na qualidade de membro; Artigo 2º - Excluir a servidora Tatiana Victoria Cruz Lachi, matrícula funcional n. 227.450-7B, por força dos...