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18 de outubro de 2017
Artigo 3 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 3 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 3º As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas.

Andamento do Processo n. 173668-53.2017.8.09.0175 - Acao Penal - 18/10/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 173668-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1387 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANNOS JESUS ALVES DE SOUZA ACUSADO : JOSE PARANAIBA DE MOURA ADV ACUS : 47857 GO - LEILA CARVALHO FERNANDES

Andamento do Processo n. 272400-06.2016.8.09.0175 - Acao Penal - 18/10/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 272400-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1453 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON ALVES MARTINS VITIMA : WALTER PEDRO DE OLIVEIRA PAULINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO

Andamento do Processo n. 272400-06.2016.8.09.0175 - Acao Penal - 18/10/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 272400-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1453 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON ALVES MARTINS VITIMA : WALTER PEDRO DE OLIVEIRA PAULINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO

Andamento do Processo n. 426065-42.2016.8.09.0175 - Acao Penal - 18/10/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 426065-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARMELITA DOS SANTOS ACUSADO : NIXON ANDRE DE ABREU OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE

Pg. 209. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

S AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA (FLAVIA ALCANTARA DE ALMEIDA MOR EIRA), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. AUSENTE A TESTEMU

Pg. 211. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

RME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTEN TE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA FABIANA DE VASCONCELOS T

Pg. 212. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

COES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS AS FLS. 133/139. IGUALMENTE, A DEFESA APRESENTOU TRABALHO ESCRITO AS FLS. 147/152. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: "VISTOS ETC.... VENHAM-M E

Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/10/2017

V – Rua Gustavo Augusto de Rezende; VI – Rua Eduardo Nadruz; VII – Avenida Francisco Neves; VIII – Rua Saturnino de Brito Filho; IX – Rua Naelza Soares; X – Rua José Moura da Silva; XI – Entorno da

Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/10/2017

D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição de 1(uma) faixa de rolamento ao tráfego de veículos, de forma alternada, na Rua Campos da Paz em frente as

Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/10/2017

I – Rua Ricardo Machado, no trecho compreendido entre a Rua Bela e a Avenida Brasil, 15 (quinze) vagas; II – Rua Bela, no trecho compreendido entre as edificações de n° 846 e nº 974, 10 (dez) vagas;

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