Artigo 3 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 3º As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas.

Página 7 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 11 de Junho de 2021

Novo canal EXCLUSIVO de atendimento para *CANCELAMENTO de matéria Pensando em agilizar e facilitar o processo de cancelamento das matérias, criamos um novo canal de atendimento. Agora o *cancelamento…

Página 13 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 10 de Junho de 2021

Barris, na Avenida Vale dos Barris - Bairro dos Barris, solicitação feita através do Processo SEDUR nº 8.613 / 2021 , sob a responsabilidade técnica Ferreira Costa & Cia Ltda. RESOLVE: Art. 1º…

Página 16 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 9 de Junho de 2021

PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 DIAS. 9009395-63.2021.8.21.0001(CNJ) - PAULO AFFONSO SALGADO FILHO (CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO 58656/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.

Página 184 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 9 de Junho de 2021

49532/ 2015 28/ 08/2015 23:32 NOVO HORIZONTE DO OESTE 122100 MZQ1740 10B0477481 JOSIIMAR DOS SANTOS LIMA 0442104679 7 49846/ 2015 31/ 10/2015 02:38 CACOAL 122100 NBV5853 10BO012119 DIOGO CESAR…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1939563 PE 2021/0155681-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1939563 - PE (2021/0155681-3) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA., com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição …

Página 1314 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Junho de 2021

DESPACHO : PROCESSO N 201602296469 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL DEFLAGRAD A PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE CELIS MAR BATISTA BORGES PELA PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO…

Andamento do Processo n. 2020/0311913-0 FOI INSTAURADO NO DIA 02/03/2020 - 04/06/2021 do TJRS

2020/0311913-0 FOI INSTAURADO NO DIA 02/03/2020, SENDO A NOTIFICAÇÃO AO AUTOR CONFIRMADA NO DIA 03/03/2020, ESTABELECIDO PRAZO INICIAL PARA O DIA 13/04/2020 E, POSTERIORMENTE, PARA O DIA 01/12/2020…

Página 194 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 4 de Junho de 2021

DA LEI 12.153/09. DAS PRELIMINARESDO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAMENTOANALISANDO OFEITO OBSERVO QUE O OBJETO DA PRESENTE AÇÃOÉ A ANULAÇÃO DO PROCESSO…

Página 3426 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Junho de 2021

São Paulo - Recorrida: Elizama Dalva dos Reis Silva e outros - Magistrado(a) Paulo Sérgio Jorge Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORES ESTADUAIS DA…

Página 11 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 2 de Junho de 2021

Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR PORTARIA Nº162/2021 O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SALVADOR no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 9.186 de 29 de…