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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 445 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 445 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008)

Pg. 206. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/07/2017

Funcionário Público; 37. Maria Aparecida Desanti, Engenheira; 38. Maria Alves Felippe, Estudante; 39. Maria Aparecida Gomes Sampaio, Professora; 40. José Paulo João Bahia, Téc.Adm; 41. José Luiz de

Andamento do Processo n. 0130268-47.2017.8.19.0001 - 27/06/2017 do TJRJ

Proc. 0130268-47.2017.8.19.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO X PAULO PEREIRA DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (OAB/RJ-148773), Dr (a). IRENE MARIE SEVENIER DE OLIVEIRA

Pg. 237. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 27/06/2017

mais havendo, o MM. Dr. Juiz de Direito GUSTAVO GOMES KALIL determinou o encerramento desta, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu, Clelson Gaspar Ferreira, matrícula 01/30184, a

Pg. 611. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 09/06/2017

Popular do Júri desta Comarca, a ser(em) instalada(s) às 09:30 horas do(s) dia(s) nove (09) de Agosto, e nos dias seguintes, se for o caso, do corrente ano, no salão do Júri deste Fórum Judiciário,

Pg. 654. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 06/06/2017

178 M  ARIA IVONE DO NASCIMENTO  PROFESSORA   RUA MANOEL TEÓFILO DA GUIA  179 M  ARIA GERLANE RODRIGUES  PROFESSORA   RUA MANOEL TEÓFILO DA GUIA  180 A  NA PATRÍCIA CARNEIRO DOS SANTOS  PROFESSORA  

Pg. 425. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 19/05/2017

Advogado: Lucas De Jesus Da Silva (OAB:0051384/BA) Réu: Churrascaria Moenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBICARAÍ 8000160-96.2017.8.05.0091 WESLEY BOMFIM

Pg. 917. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 15/05/2017

de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. §

Pg. 241. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 12/05/2017

Alex de Souza Gomes ¿ estagiário 6. Iris de Souza Marques ¿ estudante 7. Márcio Leal Ribeiro de Almeida ¿ bancário 8. Douglas Alex Santos ¿ bancário 9. Carlos Alberto Paraíso Mynssen ¿ funcionário

Pg. 1094. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/05/2017

EDITAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRARÁ VARA CRIME, JÚRI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PÇ TANCREDO NEVES, 150, CEP 44255-000, FONE 75-32472081 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE

Pg. 626. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 10/05/2017

dias do mês de dezembro de dois mil e quinze(14.10.2017). Eu, _____________ Luciano Itaribe Andrade de Sousa, Secretário Judicial, confiro e subscrevo. Seguem em anexo cópias dos arts. 425, 426, 436,

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