no artigo62 , I , do CódigoPenal ; e) a inabilitação de Alcides para dirigir veículo automotor perdure até... antecedente na 1ª fase da dosimetria da pena; g) incide a agravante da liderança …
. II , ambos do CódigoPenal (duas vezes), do art. 157 , § 2º , inc. II , e § 2-A, inc. I, c/c art. 14 , inc. II... como incurso nas sanções do art. 148 , caput, e do art. 150 , § 1º e § 4º, inc. I, …
”, qualificado nos autos em epígrafe, por infração ao artigo 155 , §§ 1º e 4º , incisosI e IV , do CódigoPenal , com a agravante... do artigo62 , incisoI , do mesmo Código; e Talisson de Souza …
nos autos em epígrafe, por infração ao artigo 155 , §§ 1º e 4º , incisosI e IV , do CódigoPenal , com a agravante... do artigo62 , incisoI , do mesmo Código; e Tobias Carvalho Vilar dos Reis, …
como incurso nas penas previstas no art. 334, caput, c/c art. 62, I e IV, todos do CódigoPenal, e INTIMADO(S)para apresentar... resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos art. 396 …
como incurso nas sanções do artigo 121 , § 2º , incisoI e IV , c/c artigo62 , incisoI , ambos do CP , impondo-lhe a pena... (que a seguir será apreciado). Na segunda fase da dosimetria, …
-o incurso nas sanções do art. 157, § 2°, incisosI e II, c/com o artigo62, incisoI, ambos do CP, pela prática do seguinte... Público postulou a condenação dos acusados nas sanções do art. 157, § …
, e artigo62 , incisoI , do CódigoPenal ?, e verifico de fato não merecerem afastamento. Mantida a elevação... apelação criminal DEFENSIVA. artigo 157 , § 2º , incisosi e v, e § 2º-a, incisoi, …
, incisoI, e na forma do art. 70, caput, todos do CódigoPenal, pela prática do seguinte fato delituoso: ?No dia 25... da Comarca de Caxias do Sul/RS, dizendo-o incurso nas sanções do art. 157, …
nas sanções do art. 157 , § 3º (in fine), c/c o art. 14 , II , do CódigoPenal , c/c o art. 1º , inciso II, da Leinº 8.072/90....c. o art. 1º , inciso II, da Leinº 8.072/90, na forma dos arts. 29 …