Processo 1500377-63.2021.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - D.D.A. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para o fim de condenar o réu DARCI DIAS…
Processo 1500697-70.2020.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EZEQUIEL PAROQUI SILVA - - JOAO GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES e outro - OSTO ISSO e por tudo o mais que os autos…
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JHONATA WILIAN FREITAS DE JESUS, Brasileiro, RG 38514569, com endereço à Rua Santa Cecilia, 207, Vila…
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, aos 12 de maio de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE…
4ª Vara Criminal Processo Digital nº: 1503150-12.2021.8.26.0540 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna Autor: Justiça Pública Réu: FÁBIO EDUARDO DE AZEVEDO…
projeto de reforma do Código de Processo Penal. No Brasil, desde 2003, uma modalidade de inquirição nestes termos vem sendo realizada no Estado do Rio Grande do Sul, então sob a nomenclatura de…
04/2020. Arbitro os honorários advocatícios nos termos do Convênio. Expeça-se certidão. Por fim, dispenso a ré do pagamento da taxa judiciária, diante de sua presumível hipossuficiência econômica,…
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código…
para os fins do artigo 15, inciso III da CF, bem como ao IIRGD. À Dra. Defensora nomeada, arbitro honorários no máximo da tabela vigente do convênio DPE-SP/OAB-SP. Oportunamente, expeça-se certidão.
Processo 1500697-70.2020.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EZEQUIEL PAROQUI SILVA - - JOAO GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES e outro - OSTO ISSO e por tudo o mais que os autos…