Ações Possessórias

Posse Conforme Humberto Theodoro Júnior a ideia de posse possui dois elementos constitutivos o corpus e o animus domini. Essa teoria chamada de clássica ou subjetiva funda-se na distinção entre posse…
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Turbação, esbulho e ameaça. Significado e as ações correspondentes

Em primeiro lugar vamos entender o significado de cada um destes institutos para que possamos seguir adiante no que se refere às possibilidades de se resolver tais questões recorrentes que perturbam…
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Ações Possessórias

De Pedro Henrique Carneiro da Costa Rezende 1. Disposições Gerais O capítulo das ações possessórias se volta a disciplinar os casos envolvendo a posse. O Código Civil de 2002 , em seu artigo 1.196 ,…
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Ações possessórias

RESUMO As ações possessórias estão disciplinadas no Código de Processo Civil , em seu Capítulo V, do livro IV, dos Procedimentos Especiais, mais especificamente nos artigos 920 aos 933. Tais ações…
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Luciana Sidou, Advogado
há 9 anos

A posse à luz da doutrina

1 Noções gerais sobre a posse Desde muito tempo a “posse” vem gerando controvérsias na doutrina e na jurisprudência. É numerosa a quantidade de autores que discutem essa matéria e não chegam a…
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Aspectos gerais das Ações Possessórias

1. Ações Possessórias 1.1 Conceito De acordo com Luiz Rodrigues Wambier, a posse “consiste no poder de fato que o sujeito detém sobre coisa corpórea”. [1] Além disso, o artigo 1196 do Código Civil…
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