Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX TO XXXX/XXXXX-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2089948 - TO (2022/XXXXX-8) DECISAO Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso especial interposto em face de acórdão assim ementado (e-STJ, fl. …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PA XXXX/XXXXX-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1942580 - PA (2021/XXXXX-0) DECISAO Trata-se de agravo contra decisão que não admitiu recurso especial interposto por Albras - Alumínio Brasileiro S.A., com base no …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX TO XXXX/XXXXX-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1776715 - TO (2018/XXXXX-5) DECISAO MARIA DAS NEVES PAULINO DE SOUZA e outros (MARIA e outros) ajuizaram ação de manutenção de posse c/c interdito proibitório e perdas e danos …
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-35.2000.8.13.0188 Nova Lima

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDITO PROIBITÓRIO - REQUISITOS DO ART.561 PREENCHIDOS - REFORMA DA SENTENÇA. No interdito proibitório, constitui ônus do autor provar sua posse, seja direta ou indireta, …
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-62.2004.8.13.0188 Nova Lima

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDITO PROIBITÓRIO - AGRAVO RETIDO - INTEMPESTIVIDADE - CARÊNCIA DE AÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EM RAZÃO DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO …
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONTRATOS DE CONSUMO. AÇÃO REVISIONAL. AUSÊNCIA DE PROTOCOLO. No caso em apreço, a aferição da tempestividade não é possível, eis que ausente carimbo, …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MT XXXX/XXXXX-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1.623.519 - MT (2016/XXXXX-3) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : MARIO MARCIO UEMURA MEIRA ADVOGADOS : DANIEL MULLER ABREU LIMA - MT006177 ALEX MARTINS …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.160.891 - SP (2017/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SUZANO PROCURADOR : PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO JÚNIOR E OUTRO(S) …
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-22.2017.5.06.0282

RECURSO ORDINÁRIO. DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS A IDÊNTICO TÍTULO. FATOS NOVOS OU SUPERVENIENTES. NECESSIDADE DE CONSIDERAÇÃO NO JULGAMENTO DO APELO. OBSERVÂNCIA DA PREVISÃO CONTIDA NOS ARTS. 435, 493 E …
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TAXA DEVIDA AO DETRAN PARA REGISTRO DE GRAVAME. MATÉRIA TRIBUTÁRIA. COMPETÊNCIA DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. …
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