Justiça Federal cria novas câmaras para enfrentar a questão previdenciária

Não há problema que não possa ser resolvido. A frase, empregada em momentos de adversidade, se aplica à realidade da Justiça Federal. Com a mesma estrutura há anos, os tribunais regionais federais…
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Justiça Federal cria novas câmaras para enfrentar a questão previdenciária

*Reportagem de abertura da edição 2018 do Anuário da Justiça Federal Não há problema que não possa ser resolvido. A frase, empregada em momentos de adversidade, se aplica à realidade da Justiça…
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Flávio Tartuce, Advogado
há 7 anos

Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal - agosto de 2017

I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Brasília/DF, 24 e 25 de agosto de 2017) COMISSÃO CIENTÍFICA COORDENADOR GERAL: Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do…
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Justificando
há 7 anos

A decisão de ofício no Novo CPC deve respeitar o contraditório

O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático no processo. Democracia é participação e esta participação no processo se dá pelo contraditório.[1] Em sua versão tradicional, o…
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Novo Código de Processo Civil viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal

O princípio recursal da fungibilidade consiste na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria o cabível, na hipótese de existir dúvida objetiva sobre a modalidade de…
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Mulher que provocou acidente não tem direito a indenização

A autora teria entrado no retorno pelo lado direito do caminhão, fazendo com que a traseira do veículo atingisse sua motocicleta Seguindo a relatoria do juiz substituto em segundo grau, José Carlos…
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Justiça regulamenta a prática de rolezinhos em Shopping

A decisão fundamentou-se no entendimento de que o direito à livre manifestação é uma garantia constitucional, contudo, deve ser exercido com limites, uma vez que se exercido de maneira ilimitada…
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COAD
há 10 anos

Prática de rolezinhos no Shopping Iguatemi Fortaleza é regulamentada

O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu que os movimentos LBI, Rolezinho Fortaleza e Partiu Rolezinho Iguatemi Fortaleza e outros que surgirem,…
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Município perde direito de posse em terreno no Jardim Maracanã

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto pelo Município de Campo Grande em desfavor de T.I.T., inconformado com a sentença proferida em juízo. Em sua…
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