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25 de julho de 2017
Artigo 60 da Constituição Federal de 1988

Art. 60 da Constituição Federal de 88

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Pg. 364. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 25/07/2017

RA, JULGADO EM 27/04/2017)NÃO HÁ, POIS, COMO PROSPERAR A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA.À VISTA DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE AAÇÃO MOVIDA POR NEUZA MEDIANEIRA ASSIS SILVEIRA EM DESFAVOR DO ESTADO DO RIO

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50186286920164047201 SC 5018628-69.2016.404.7201

RECURSO CÍVEL Nº 5018628-69.2016.4.04.7201/SC RELATOR : EDVALDO MENDES DA SILVA RECORRENTE : SHEILA CRISTINA DE BRAGA VALTRIM ADVOGADO : Maria Claudia Ferreira Barbosa : Lidiane Alessa Tribess

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 17034020145060015

Consulta de Acórdãos - Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Identificação   PROC. N. 0001703-40.2014.5.06.0015 (RO) Órgão Julgador : 2ª Turma

Pg. 59. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 24/07/2017

Tratando-se de fato impeditivo do direito postulado pelo Autor, era da parte demandada o ônus de apontar, em sede de defesa, quais benefícios contidos nas normas coletivas invocadas seriam aptos a

Pg. 171. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 25/04/2017

ca0c154). Satisfeito o preparo (fls. 6 ID 19172c0, 1 ID 19c3981,1 ID b7196c9, 1 ID 92339a2). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA/VOLUNTÁRIA

Pg. 3740. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 25/04/2017

ESPÍRITO SANTO RECORRIDO: FABRÍCIA GUEDES MONTAN, FENIX MED CLÍNICA MÉDICA LTDA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE

Andamento do Processo n. 2012.008452-2/0005.00 - Apelação Cível - 21/07/2017 do TJRN

Recurso Extraordinário Em Apelação Cível nº 2012.008452-2/0005.00 Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Recorrente: Maria de Fátima Nogueira Rosado Advogado: Humberto Henrique Costa Fernandes

Pg. 384. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/07/2017

PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO ANUAL, EM SEUS ARTIGOS 2º, 3º E 5º, IN VERBIS:ART. 2º O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SERÁ DE R$ 950,00

Andamento do Processo n. 0008642-15.1996.4.03.6100 - Apelação Cível - 24/07/2017 do TRF-3

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008642-15.1996.4.03.6100/SP 97.03.020900-9/SP APELANTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO e outro(a) ADVOGADO : SP026750 LEO KRAKOWIAK SUCEDIDO(A) : BANCO LLOYDS S/A

Andamento do Processo n. 0008642-15.1996.4.03.6100 - Apelação Cível - 24/07/2017 do TRF-3

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008642-15.1996.4.03.6100/SP 97.03.020900-9/SP APELANTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO e outro(a) ADVOGADO : SP026750 LEO KRAKOWIAK SUCEDIDO(A) : BANCO LLOYDS S/A

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