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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 59 da Constituição Federal de 1988
Pg. 3. Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE de 24/07/2017

CONSIDERANDO que o presente processo se refere ao Convênio n.º 009/2010, firmado entre a SECID e o Município de Glória do Goitá, que teve por objeto a execução de obras de implantação da Academia das

Pg. 3057. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 24/07/2017

Vejamos os comentários sobre o art. 37, X da Constituição segundo de J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lênios Luiz Streck e Luciano de Araújo Ferraz in Comentários

Pg. 557. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

despesas processuais e cada parte arcará com os honorários dos próprios patronos. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações, arquivem-se.Portanto, nesses termos, acolho os embargos

Pg. 676. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

Desnecessária a prova pericial, não só em razão da controvérsia repousar sobre matéria de cunho legal, mas por estar atrelada às cláusulas contratuais.Como se vê, os argumentos de mérito da causa

Pg. 1800. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

representativo de controvérsia) Na contratação de empréstimo (ou de abertura de crédito em conta corrente, que fosse) para a realização de atividade empresarial, como no caso, não há relação de

Pg. 106. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

autos ao autor para:( X ) outros: retirar em 05 dias via sistema eletrônico a C.P. de fls. 42/43 dos autos, providenciando a sua distribuição por meio peticionamento eletrônico obrigatório, conforme

Pg. 485. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/07/2017

cálculo, venham os autos conclusos para decisão. Publique-se e intimem-se. Sem custas e honorários nessa instância. Sentença registrada eletronicamente. 0000920-84.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE -

Pg. 488. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/07/2017

8.213/91. É importante a diferenciação conceitual entre doença e incapacidade, pois não necessariamente doença é coincidente com incapacidade. Por todos: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO

Pg. 490. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/07/2017

relação processual. Como cediço, o benefício de aposentadoria por invalidez é devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho e que seja insusceptível de reabilitação para o exercício de

Pg. 4391. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 21/07/2017

de revista não conhecido. FUNDAÇÃO CASA .PCS2002.PROMOÇÕESPORMERECIMENTONÃOCONCED IDAS.AUSÊNCIADEAVALIAÇÃODEDESEMPENHO. Não pode o Julgador substituir o empregador quanto à avaliação subjetiva do

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