Artigo 1483 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.483. (Revogado pela Lei n º 13.105, de 2015) (Vigência)

Documentos diversos - TRT02 - Ação Jogo do Bicho - Atord - contra Oliveira & Salessi Hotel e Jose Roberto de Moraes Salessi

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO Certifico e dou fé que o ato abaixo, constante da relação n° 0089/2019, foi disponibilizado na página 2645/2653 do Diário da Justiça Eletrônico em 11/03/2019.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 019XXXX-41.2014.8.13.0105 MG

EMENTA: APELAÇAO - DESPEJO E COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇAO - NULIDADE - FIANÇA - CONTRATO ACESSÓRIO - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. De conformidade com o art. 824, do Código Civil, in verbis, "as obrigações…

Petição - TJMG - Ação Cobrança de Aluguéis - sem Despejo - [Cível] Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG AUTOS N° AUTOR: REU: , , NEUZA MARIA DESTRO TULIO E CALUDIO MENDES DE OLIVEIRA E NEUZA MARIA DESTRO…

Petição - TJSP - Ação Adimplemento e Extinção - Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° 101XXXX-54.2014.8.26.0451 e SIQUEIRA REIS , ambos já devidamente qualificados…

Petição - TJSP - Ação Contratos Bancários - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ - ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N.° , e , já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, que lhe…

Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - SP. Processo n° (Embargos à Execução) , qualificado nos autos do processo em epígrafe, face , por…

Recurso - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Execução de Título Extrajudicial

( ) EXMO.(a) SR.(a) DR.(a) JUIZ (a) DE DIREITO DA R. 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO/SP. Apenso. Processo n°. (Execução de Título Extrajudicial) , brasileiro, aposentado, portador da Cédula de…

Recurso - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Apelação Cível

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 04° Vara Cível da Comarca de Guarulhos- SP Processo: 1030279-32.2018 .8.26.0224 e ANUNCIADA DO NASCIMNETO OLIVEIRA , devidamente qualificados nos autos…

Recurso - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA NOSSA SENHORA DO Ó DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos n° EMBARGOS Á EXECUÇÃO , já qualificada no presente feito, representada…

Petição Inicial - TJSP - Ação S Identificados pelos Documentos Apresentados neste Ato no Original e Acima Citados, do que Dou Fé.- Então, pelas Partes Contratantes me foi Dito - Embargos à Execução Fiscal

fls. 2538 ESCRITURA DE ABERTURA DE CRÉDITO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA EBEL X ALCOA fls. 2539 fls. 2540 ESCRITURA DE HIPOTECA PARA GARANTIA DE ABERTURA DE CRÉDITO EBEL X BETA BORRACHAS fls. 2552…