Artigo 2 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 2º O presente decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943.
Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, 122º da Independência e 55º da República.

Página 138 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Acreditamos que o nobre impugnante ao estudar o edital verificou as condições de participação, em especial dos itens 2.5., 2.5.4.; 3.1., 3.1.5. e 6.1.6., 6.1.6.5., vejamos: “2.5. Vedações. Não será…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0012004-83.2017.5.15.0114 0012004-83.2017.5.15.0114

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 2ª Câmara Identificação PROCESSO TRT 15ª REGIAO Nº 0012004-83.2017.5.15.0114 RO RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 2ª…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01016695920175010063 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101669-59.2017.5.01.0063 (AP) AGRAVANTE: ÉRICA ALVES LUIZ AGRAVADO: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL, OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A RELATOR: VALMIR DE…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01010532420195010028 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101053-24.2019.5.01.0028 (ROT) RECORRENTE: EMMYLE KARLA MARCELINO DA SILVA RECORRIDOS: LOJAS RENNER S.A., RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. RELATOR:…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01001823720185010025 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100182-37.2018.5.01.0025 (ROT) RECORRENTE: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES RECORRIDO: JORGE GERALDO BERNARDO RELATOR: VALMIR DE ARAUJO…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01019299320165010024 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101929-93.2016.5.01.0024 (ROT) RECORRENTE: HERITON FERREIRA RECORRIDOS: GPS TOTAL SAUDE - GERENCIAMENTO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01022065920175010482 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0102206-59.2017.5.01.0482 (ROT) RECORRENTE: DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONÇA, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA RECORRIDO: DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONÇA, MODEC…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01005302320175010047 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100530-23.2017.5.01.0047 (ROT) RECORRENTE: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES RECORRIDO: ISRAEL DA SILVA COELHO, TRANSPORTES SAO SILVESTRE…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01006953320175010027 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100695-33.2017.5.01.0027 (AP) AGRAVANTE: CRUZEIRO DO SUL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA AGRAVADO: WALDECY CRISTIANO SOUZA DA SILVA RELATOR: VALMIR DE ARAUJO CARVALHO EMENTA…