Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2018
Artigo 421 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Pg. 887. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/10/2018

EM TESTILHA, VEJAMO S O QUE ESTABELECE O ART. 117 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL , IN VERBIS : "ARTIGO 117 . SOMENTE SE ADMITIRA... OS AUTOS CONCLUSOS, NOS TER MOS DO ART. 421 , CPP . AUTORIZO A SR ESCRIVA A ASSINAR POR ORDEM. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE... A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO EDIMARCIO RA MIRO DE ALMEIDA TER SIDO CUMP...

Pg. 503. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 16/10/2018

, I, do Código de Processo Penal, desta sentença/decisão. Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos (art. 421... naturais dos crimes dolosos contra a vida, nos termos da Constituição da República. Segundo regra do art. 413 do Código... de Processo Penal, “o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se conv...

Pg. 1057. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 15/10/2018

DO NASCIMENTO , qualificados nos autos, nas sanções previstas no tipo do art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal (uma vez...), e art. 121, § 2º, inciso IV, na forma do art. 14, inciso II, ambos do Código Penal (duas vezes) . Outrossim... de outubro de 2018. Elane Brandão Ribeiro Juíza de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO...

Pg. 1064. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 15/10/2018

CORREIA , qualificados nos autos, nas sanções previstas no tipo do art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal. Outrossim...Pg. 1064. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 15/10/2018 a qualificadora do inciso IV do § 2º do art. 121... do Superior Tribunal de Justiça. Do mesmo modo, é inviável “adentrar dema...

Pg. 1537. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2018

nos termos do artigo 421 do Código de Processo Penal. P.R.I.C - ADV: JOSE ARY FERNANDES (OAB 79751/SP) Processo 0003591... combinado com o §2°-A (por razões do sexo feminino), do Código Penal, combinado com os artigos 5° e seguintes da Lei n..., na forma do art. 69, todos do Código Penal, e KATTILENE BARBOSA MENDONÇA,...

Pg. 1538. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2018

de pronúncia, conclusos os autos nos termos do artigo 421 do Código de Processo Penal. P.R.I.C - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS... do crime previsto no artigo 121, §2º, inciso I, c.c o artigo 211, na forma do art. 69, todos do Código Penal, e KATTILENE... do artigo 29, todos do Código Penal. Recebida a denúncia em 01.03.20...

Pg. 2301. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2018

, portador do RG n. 18.306.698 - SSP/SP, observado o disposto no art. 202 da Lei n. 7.210/1984 (Lei de Execução Penal, LEP...) Processo 0017066-84.2005.8.26.0400 (400.01.2005.017066) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -Silvano... da decisão de pronúncia): Ciente. 2. Nos termos do art. 421, capu...

Pg. 120. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 15/10/2018

DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DA LEI N 11.689 DE 2008 E DO ARTIG O 7 DA LEI ESTADUAL N 17.541/12. CUMPRA... CONTRA A VIDA, DO TRIBUNAL DO JURI E DAS EXECUCOES PENAIS, DESTA COMARCA, PARA OS FINS DE LEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 421... ( 199901747040 ) AUTOS NR. : 797 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDCARLOS MEZ...

Pg. 879. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 15/10/2018

FERNANDES. J. 02.08.2016). FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO... MARQUES DA SILVA E DE LI NO ALVES DA SILVA, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCI SOS I, IV E VI DO CODIGO PENAL..., ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL D O JURI (CPP, ART. 421)...

Pg. 2415. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 15/10/2018

DO ART. 421, CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 08 DE OUTUBRO DE 2018. HUGO DE SOUZA SI LVA JUIZ SUBSTITUTO...Pg. 2415. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 15/10/2018 ERMOS DO ART.312, DO CPP. INTIMEM... NR. PROTOCOLO : 87527-08.2018.8.09.0139 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : ACAO PENAL A...

×