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Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2019
Artigo 420 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Os enunciados do CONCRIM: Conselho de procuradores e promotores de justiça com atuação na área criminal – Por Rômulo de Andrade Moreira

Por Rômulo de Andrade Moreira – 11/07/2015 No âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, foi criado um Conselho (CONCRIM) formado por Procuradores e Promotores de Justiça, com o objetivo de

STF mantém condenação de Marcelo Bauer, julgado pelo Tribunal do Júri do DF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 112860) formulado pela defesa de Marcelo Duarte Bauer para anular a ação penal que resultou na sua

Carta Forense

Carta Forense -

STJ nega habeas corpus a homem condenado por matar ex-esposa e atirar nos dois filhos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu habeas corpus em favor de José Ramos Lopes Neto, condenado a 79 anos de prisão pelo assassinato de Maristela Ferreira Just, sua

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2ª Vara da Comarca de Rosário: último júri do ano absolve réu ausente

Sessão do Tribunal do Júri promovida pela 2ª Vara da Comarca de Rosário na manhã dessa segunda-feira (17), absolveu o réu Antonio da Silva Santos, ausente ao julgamento, da acusação de homicídio

Intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto p...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus que alegava nulidade decorrente da intimação do réu, por edital, acerca do conteúdo da sentença de pronúncia

Intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus que alegava nulidade decorrente da intimação do réu, por edital, acerca do conteúdo da sentença de pronúncia

Nota Dez

Nota Dez -

STJ - Intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus que alegava nulidade decorrente da intimação do réu, por edital, acerca do conteúdo da sentença de pronúncia

Carta Forense

Carta Forense -

Intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus que alegava nulidade decorrente da intimação do réu, por edital, acerca do conteúdo da sentença de pronúncia

Intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus que alegava nulidade decorrente da intimação do réu, por edital, acerca do conteúdo da sentença de pronúncia

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