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23 de setembro de 2017
Artigo 47 da Constituição Federal de 1988

Art. 47 da Constituição Federal de 88

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Pg. 98. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/09/2017

da Constituição Federal, artigo 47, “caput”, e 53 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, bem como em atendimento ao Decreto 33.872... artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal. Os autos encontram-se na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo... no inciso II do § 2º do art. 7º da Lei Federal 8.666/93; 4...

Pg. 3132. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/09/2017

PELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO A RT. 129, INCISOS VI E VIII, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ART. 47 DO C ODIGO.... PROCESSUAL PENAL. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL (ART. 366, CPP). INEXISTENCIA DE DEMONSTRACAO DA NECESSIDADE... TESTEMUNHAL DEVE DEMONSTRAR A PRESENC A DOS REQUISITOS PREVISTOS NO A...

Pg. 1856. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 22/09/2017

) nº 2006.00.2.004311-4, por violarem os artigos 47, §§1º e 2º; 48; 49; 53; 58, VI; 60, XXVIII e 344, todos da Constituição...Pg. 1856. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 22/09/2017 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Vara...).: Nao Consta Advogado. 1. Compulsando os autos, verifica-se que o Distrit...

Andamento do Processo n. 2016.15.1.003785-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - 22/09/2017 do TJDF

Nº 2016.15.1.003785-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARIA APARECIDA PINTO. Adv(s).: DF044630 - Rodrigo Garcez de Almeida, DF046567 - Hernady Costa Garcez. R: SEBASTIAO LEONEL LUIZ.

Pg. 98. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/09/2017

itens de serviços, em atendimento ao disposto no inciso II do § 2º do art. 7º da Lei Federal 8.666/93; 4 . Não há no edital uma definição do que seja o parâmetro HM (homem hora) utilizado na fórmula

Andamento do Processo n. 2016.15.1.003783-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - 21/09/2017 do TJDF

Nº 2016.15.1.003783-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARIA APARECIDA PINTO. Adv (s).: DF044630 - Rodrigo Garcez de Almeida. R: VILSON JOSE EGER. Adv (s).: Nao Consta Advogado. A: ANDREA

Pg. 1903. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 21/09/2017

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.15.1.003783-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARIA APARECIDA PINTO. Adv(s).: DF044630 - Rodrigo Garcez de Almeida. R: VILSON JOSE EGER. Adv(s).: Nao Consta

Andamento do Processo n. 1043027-61.2017.8.26.0053 - 19/09/2017 do TJSP

68. Processo 1043027-61.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - Donizeti Aparecido dos Santos - Vistos. Notifique-se a autoridade impetrada do conteúdo da petição inicial, a fim de que,

Andamento do Processo n. 1.074.467 - Recurso Extraordinário / Agravo - 20/09/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.074.467 (1529) ORIGEM : AREsp - 00285266720128260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECTE.(S) :

Pg. 395. Supremo Tribunal Federal STF de 20/09/2017

Instituída pela Lei Orgânica do Município de Santos em seu artigo 741, esta gratificação constitui na diferença de níveis de vencimentos do cargo que ocupa com o imediatamente superior. Destarte, a

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