Lei nº 11.906 de 20 de Janeiro de 2009

Lei nº 11.906 de 20 de Janeiro de 2009

Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Andamento do Processo Administrativo n. 015.491/2024-2 - Acórdão n. 4418/2024 / Aposentadoria - 15/07/2024 do DOU

ACÓRDÃO Nº 4418/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso…

Página 267 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2024

ACÓRDÃO Nº 4412/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso…
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Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2024

Nº 2.644 - Nomear, a partir de 15/07/2024, GIOVANNIA ARAUJO DE LIMA PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 1857515, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de…
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Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2024

Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 12 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe…
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Página 13 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2024

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código XXXXX, Nº Processo: XXXXX09086202471, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente:…
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Intimação - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000772-06.2024.5.17.0007 - Disponibilizado em 15/07/2024 - TRT17

NÚMERO ÚNICO: 0000772-06.2024.5.17.0007 POLO ATIVO RONALDO BRAZ DE OLIVEIRA POLO PASSIVO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM X BELMAX SERVICE LTDA ADVOGADO(A/S) ODILIO GONCALVES DIAS NETO |…

Andamento do Processo Administrativo n. 012.546/2024-0 - Acórdão n. 4976/2024 / Aposentadoria - 12/07/2024 do DOU

ACÓRDÃO Nº 4976/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com…

Página 192 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Julho de 2024

1. Processo TC-XXXXX/2024-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Helio Roberto dos Santos (026.383.981-87). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia (extinto). 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de…
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Página 17 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Julho de 2024

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código XXXXX. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE…
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Página 81 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 12 de Julho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Processo Instrutivo : CVL-PRO-2024/00344 Contrato CVL Nº 010037/2024 (CCON XXXXX) Data da Assinatura : 10/07/2024 Partes : MRJ,…
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