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Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2017
Lei nº 11.906 de 20 de Janeiro de 2009

Lei de Criacao do Instituto Brasileiro de Museus - Lei 11906/09

Lei nº 11.906 de 20 de Janeiro de 2009

Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Pg. 9. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2017

Ministério da Cultura . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 209 - 101.21/2017 PROCESSO:

Pg. 33. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 19/04/2017

e Outras, CNPJ 09 .303 .267/0001-22 - Para: Fazenda Araras e Outras, CNPJ 17 .635 .277/0025-60 – PT/ 11240/2009..., nos termos do art. 7º da Lei Delegada 175, de 26 de janeiro de 2007, a CHARLAN OLIvEIRA MIRANDA, MASP 1 .439 .291-4... Sustentável. Atribui, nos termos do art. 7º da Lei Delegada 175, de 26...

Andamento do Processo n. 1998.01.1.078626-0 - Reivindicatoria - 18/04/2017 do TJDF

Andamento do Processo n. 1998.01.1.078626-0 - Reivindicatoria - 18/04/2017 do TJDF 1998.01.1.078626-0...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.047706-3 - Acao Popular - 18/04/2017 do TJDF

Andamento do Processo n. 2016.01.1.047706-3 - Acao Popular - 18/04/2017 do TJDF 2016.01.1.047706-3 - Ação Popular... GALVAO. Adv (s).: DF048839 - Henrique de Aguiar Pires Alecrin. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS...

Andamento do Processo n. 2015.01.1.078574-9 - Procedimento Comum - 18/04/2017 do TJDF

Andamento do Processo n. 2015.01.1.078574-9 - Procedimento Comum - 18/04/2017 do TJDF 2015.01.1.078574-9... - Procedimento Comum - A: ANTONIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA. Adv (s).: DF021407 - Isley Simoes Dutra de Oliveira. R: IBRAM INSTITUTO...

Pg. 12. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/04/2017

À Coordenação de Fiscalização Tributária para intimar o contribuinte desta decisão." Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada

Pg. 14. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 13/04/2017

A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas -SuPRAM SM , torna público que votorantim Cimentos S .A . - PCH Monte Alto, através do processo nº 29182/2014/001/2016 - Classe 3,

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/04/2017

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA N 114, DE 11 DE ABRIL DE 2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do

Apelação: APL 16096218 PR 1609621-8 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, FAGUNDES CUNHA - RELATOR, SÉRGIO ROBERTO N. EMENTA: EMENTA RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL 1. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR OMISSÃO.ÓBITO...

Andamento do Processo n. 2152266-79.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 11/04/2017 do TJSP

Nº 2152266-79.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

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