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Jusbrasil - Tópicos
27 de julho de 2017
Lei nº 11.906 de 20 de Janeiro de 2009

Lei de Criacao do Instituto Brasileiro de Museus - Lei 11906/09

Lei nº 11.906 de 20 de Janeiro de 2009

Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Pg. 49. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 27/07/2017

II - subsidiar os processos de planejamento, definição de indicadores, monitoramento, avaliação e a tomada de decisão no âmbito da Secretaria; III - elaborar e disseminar relatórios periódicos das

Pg. 51. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 27/07/2017

IV - promover o desenvolvimento da educação ambiental e estimular as atividades em contato harmônico com a natureza; V - recuperar a Área de Preservação Permanente do Córrego Taguatinga. Art. 3º É

Pg. 1042. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 27/07/2017

Certifico que juntei às fls.1002 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral

DOUInforme 26.07.2017

Brasília, 26 de julho de 2017. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 789, DE 25 DE JULHO DE 2017 Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de

Andamento do Processo n. 2016.01.1.066712-4 - Ação Civil Pública - 26/07/2017 do TJDF

Nº 2016.01.1.066712-4 - Ação Civil Pública - A: MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Adv (s).: DF333333 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. R: DF DISTRITO

Andamento do Processo n. 2016.01.1.102727-7 - Procedimento Comum - 26/07/2017 do TJDF

Nº 2016.01.1.102727-7 - Procedimento Comum - A: ANTONIO GOMES DE PINHO. Adv (s).: Defensoria Pública do Distrito Federal. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv (s).:

Andamento do Processo n. 2015.01.1.015355-3 - Ação Civil Pública - 26/07/2017 do TJDF

Nº 2015.01.1.015355-3 - Ação Civil Pública - A: MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R:

Andamento do Processo n. 2016.01.1.129592-6 - Procedimento Comum - 26/07/2017 do TJDF

Nº 2016.01.1.129592-6 - Procedimento Comum - A: MARCIA GARCIA DA SILVA. Adv (s).: DF008710 - Vania Cristina Pinto da Silva. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv (s).:

Andamento do Processo n. 57460/97 - Cumprimento de Sentenca - 26/07/2017 do TJDF

Nº 57460/97 - Cumprimento de Sentenca - A: IBRAM INDUSTRIA BRAS DE MOVEIS LTDA. Adv (s).: DF008834 - Claudia Sant'anna Vieira. R: SAENCO SANEAMENTO ENGENHAR E CONST LTDA. Adv (s).: DF023090 - Diogo

Pg. 873. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

Locação de Imóvel - Claudinei da Silva - Wilson Cardoso Magalhaes - - Claudia Aparecida da Silva - Ante a certidão de fls. 11, cumpra o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: ROGERIO SOARES DE MELO

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