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18 de janeiro de 2018
Lei nº 11.906 de 20 de Janeiro de 2009

Lei de Criacao do Instituto Brasileiro de Museus - Lei 11906/09

Lei nº 11.906 de 20 de Janeiro de 2009

Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Pg. 73. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018

da Lei 7.347/85 e artigos 11 e 22 da Resolução 90, de 14 de setembro de 2009, do Conselho Superior do Ministério Público... Complementar 75/1993 e com o art. 8º, § 1º da Lei 7.347/85 e artigos 11 e 22 da Resolução 90, de 14 de setembro de 2009... são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da Lei Complem...

Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018

de 2009, alterada pela Lei 12.702, de 07 de agosto de 2012 , tendo em vista a Portaria CNEN-PR 050, de 21... DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL PORTARIA 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORA DE GESTÃO... Portaria CNEN/PR 8, publicada no Diário Oficial da União 10, de 15 de janeiro de...

Pg. 428. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 18/01/2018

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉLIDA GOMES DA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0069/2018 Processo 0801900... NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉLIDA GOMES DA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0070/2018 Processo 0803334... contrarrazões (art. 42 , § 2º , da Lei n. 9.099 /95).Após, remetam-se os autos à Tu...

Pg. 44. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 18/01/2018

as seguintes vencedoras: itens 02 e 09 para a empresa Genética Comércio Importação e Exportação Eireli, pelo valor total... 01, 03 e 07 restaram fracassados. Brasília - DF, 17 de janeiro de 2018. Coordenação de Suprimentos, ICIPE/HCB. AVISO... DE RESULTADO CHAMAMENTO 300/2017 O Hospital da Criança de Brasília José ...

Andamento do Processo n. 0010673-17.2013.5.01.0043 - AP - 17/01/2018 do TRT-1

Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH AGRAVANTE INSTITUTO BRASILEIRO... BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM - LUIS CARLOS GONCALVES DOS SANTOS Secretaria da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...Andamento do Processo n. 0010673-17.2013.5.01.0043 - AP - 17/01/2018 do TRT-1...

Pg. 28. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 17/01/2018

e escrita pelo Contratante, com base no Art. 79 §1º da Lei Federal 8.666/93 e nos casos enumerados do art. 78, incisos I... a XII e XVII da Lei Federal 8.666/93. 13. DAS IMPUGNAÇÕES 13.1 Até 3 (três) dias úteis, após a divulgação do edital... ___________________ (*) Republicado por ter sido encaminhado com incor...

Pg. 3987. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/01/2018

-21.2014.5.02.0061 Processo RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM Advogado FRANCISCO DE ASSIS... Neres - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM Para a(s) Oab(s) 063058-SP/D 145724-SP/D RO 61ª VT de São Paulo. EDITAL ... 0000012/2018 - PAUTA DE JULGAMENTO. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSE...

Inteiro Teor. : 7086220108260596 SP 0000708-62.2010.8.26.0596

em que o pagamento deveria ser feito (art. 15-B, do Decreto-lei 3.365/41). Inviável a aplicação da Lei 11.960/09.... 351/356, requer: a) a aplicação da disposições da Lei federal 11.906/09 a respeito de juros e correção monetária; b... as disposições da Lei federal 11.960/2009, porque se está diante de regra ...

Andamento do Processo n. 2008.01.1.111989-0 - Ação Penal - Procedimento Ordinario - 16/01/2018 do TJDF

Andamento do Processo n. 2008.01.1.111989-0 - Ação Penal - Procedimento Ordinario - 16/01/2018 do TJDF ... 3ª Vara Criminal do Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor...

Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/01/2018

PORTARIA 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições...° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu blicação. REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS... de 2017, de acordo com art. 106, inciso II, art. 108, inciso V, art. 110, ...

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