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Jusbrasil - Tópicos
26 de março de 2019
Parágrafo 1 Artigo 40 da Constituição Federal de 1988
Pg. 46. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 26/03/2019

do artigo 40, § 1º , inciso I , da Constituição Federal /88, com a redação da EC 41 /03 e artigo 6-A, acrescido pela EC...M-00D * QPE-17 * 23/04/2016 TABELA II (TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO Dec 50.069/08 - Art. 4º , Lei 14.660 /07 Reg. Func... (TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO Dec 50.069/08 - Art. 4º , Lei 14.660 /07 Reg. F...

Pg. 46. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2019

do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com a redação da EC 41/03 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/2012... o disposto no artigo 6º da EC 41/03, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais. APOSTILA 621.635.8/1... TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 1...

Pg. 22. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 26/03/2019

por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do Art . 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s..., a partir de 03/08/2018, com direito, nos termos do Art . 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art . 8º, Inciso III, alínea... de aposentadoria pelo Art . 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da C...

Pg. 23. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 26/03/2019

Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988, com redação... ao ASBI B, admissão 01, com direito, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da CF/1988, c/c artigo 8º, inciso III, alínea “b..., referente ao PEBI A, admissão 02, com direito, nos termos do a...

Pg. 24. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 26/03/2019

do art . 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h... Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988..., referente ao ASBI B, admissão 01, com direito, nos termos do artigo ...

Pg. 233. Supremo Tribunal Federal STF de 25/03/2019

, o recorrente alega a violação do artigo 40, § 1º , § 3º , § 4º , § 8º e § 17 , da Constituição Federal . Discorre... possível a adoção de critérios diferenciados daqueles previstos no § 1º , do art. 40, da CF/88, com relação à aposentadoria... jurídico atual, encontrava respaldo no art. 40, § 8º , da CF/88 , com a re...

Pg. 15. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/03/2019

de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 09/12/2016, nos termos do art. 40, § 1º , III...: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Esta Resolução tem o objetivo de regulamentar o artigo 31, da Lei Estadual nº... o nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização...

Pg. 45. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 23/03/2019

183700000000000. Nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda... 2, EH 180130010320000. Nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação... do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 198...

Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019

; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira; nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal... 05.1.22292.01.9. MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA Despacho do Diretor, de 21-03-2019 Autorizando, nos termos do artigo 40... de 05-10-1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 20 de 15-12-...

Pg. 45. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019

183700000000000. Nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda..., EH 180130010320000. Nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada..., Padrão: B5, Categoria 5, EH 182000050090000. Nos termos do artig...

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