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Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Artigo 407 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 407 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 407. As exceções serão processadas em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 deste Código. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008)

Andamento do Processo n. 0001066-74.2017.8.17.0000 do dia 12/04/2017 do DJPE

008. 0001066-74.2017.8.17.0000 Habeas Corpus (0470383-3) Comarca : Jurema Vara : Vara Única Impetrante : LUDNICE DANTAS DE SOUZA VASCONCELOS Paciente : C. J. C. AutoridCoatora : JUÍZO DE DIREITO DA

Pg. 328. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 12/04/2017

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/ OFÍCIO Nº 097/2017 Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado por Ludnice Dantas de Souza Vasconcelos em favor de Cícero Jacinto da Costa, no qual é apontado como

Andamento do Processo n. 1000746-20.2016.8.26.0411 - Procedimento Comum - 11/04/2017 do TJSP

Processo 1000746-20.2016.8.26.0411 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Renato Bettinardi - Instituto Nacional do Seguro Social - Paulo Augusto Bonini - Vistos...Não sendo o caso de

Pg. 2457. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2017

Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciando(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a

Andamento do Processo n. 0005347-64.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/04/2017 do TJSP

Processo 0005347-64.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernando Carvalho Gomes de Souza - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de abril de

Pg. 2672. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/04/2017

Processo 0004774-94.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004774) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -Eloy Rodrigues Besser - Nomeado para defender os interesses do réu no presente

Andamento do Processo n. 0001255-72.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 06/04/2017 do TJSP

Processo 0001255-72.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jose Antônio de Melo - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de julho de 2017 às

Andamento do Processo n. 0002838-92.2016.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 06/04/2017 do TJSP

Processo 0002838-92.2016.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - E.S. e outros - Assim, DETERMINO a CITAÇÃO dos acusados.

Andamento do Processo n. 0005550-89.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 06/04/2017 do TJSP

Processo 0005550-89.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - T.D.C. - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de julho de 2017 às 16h30min.

Andamento do Processo n. 0006549-47.2012.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 06/04/2017 do TJSP

Processo 0006549-47.2012.8.26.0441 (441.01.2012.006549) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luciano Souza de Oliveira - Considerando que a vítima reside em Guarulhos-SP e que a testemunha

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