Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2019
Artigo 28 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
PEÇA3

no artigo 163, §único, III do Código Penal : Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção..., XIV da Lei Complementar 80 /03 bem como o art. 134 da Constituição Federal , vem respeitosamente perante Vossa... Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS , com fulcro nos...

Revisão Criminal

, 23, 26 e § 1o do art. 28, todos do Código Penal), ou mesmo se houver fundada dúvida sobre sua existência; (Redação dada... REVISÃO CRIMINAL com fulcro nos incisos I e III do art. 621 , do Código de Processo Penal , pelas razões de fato... de Apelação com fundamento no art. 593, III, “d” , do Código de Processo Penal ...

Alegações Finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _3º VARA DA COMARCA DE SOBRAL CEARÁ Processo nº 40783-25.20138.6.0167/0. Autor: Ministério Público. Denunciados: Antonio Alisson Batista da Silva

Modelo de Contrarrazões a Apelação de Medicamento Alto Custo.
Modelo de Contrarrazões a Apelação de Medicamento Alto Custo.

Modelo de Contrarrazões a Apelação de Medicamento Alto Custo. Curitiba, 14 de maio de 2018, segunda-feira, 15h25. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça e no

[Modelo] Defesa prévia com pedido de arquivamento - Falsa denúncia - Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX. REF. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do

Defesa Prévia com Pedido de Arquivamento - Falsa Denúncia - Lei 11.340/06 - 2ª Versão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX. REF. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo

[Modelo] Parecer jurídico: Redução da maioridade penal

PARECER JURÍDICO Nº 01/2015 1. Assunto: Debate acerca da Redução da maioridade penal 2. Ementa: Maioridade Penal; Constitucionalidade; Delinquentes; Crimes; Inimputabilidade e Imputabilidade Penal;

×