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Jusbrasil - Tópicos
19 de abril de 2019
Artigo 32 da Constituição Federal de 1988
Negada liminar que pedia a suspensão de regras sobre partilha de cadeiras no Legislativo após aplicação dos quocientes eleitorais

com a Constituição Federal (CF) do artigo 3º da Lei 13.488/2017, que alterou o Código Eleitoral e modificou regras de partilha... que a Constituição Federal não impôs a adoção de modelo único a ser observado pelo legislador na definição, nos menores detalhes... liminar, atuar como fonte de direito, observados os limit...

Muda a Mesa do Senado.

Muda a Mesa do Senado. Curitiba, 18 de abril de 2018, quarta-feira, 14h25. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Imagem feita no Paint por Luan Mesan e r etirada do site:

Othelino Neto saúda colegas de plenário pela passagem do Natal e nomeia Comissão de Recesso

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), aproveitou o encerramento dos trabalhos legislativos, para fazer uma mensagem saudação aos colegas de plenário pela

PEC 14/2016: polícias penais

A proposta de emenda à Constituição PEC 14/2016, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), prevê a modificação das polícias brasileiras, instituindo a carreira das Polícias Penitenciárias na

Crise no Rio seria resolvida se cidade virasse segunda capital, diz pesquisador

A origem da crise econômica do Rio de Janeiro está na mudança da capital para Brasília, em 1960. Porém, como o Rio ainda é a cidade símbolo do país, a única verdadeiramente nacional, a saída mais

Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS

Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar o Sistema Único de Saúde – SUS pelo atendimento prestado a um associado na rede pública. A decisão foi da 6ª Turma Especializada do TRF2, que confirmou

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Vanda Lopes

Vanda Lopes -

Mesa Diretora nomeia Comissão de Recesso Parlamentar

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nomeou os deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna (Comissão de Recesso), que responderá pelo Legislativo durante o período de recesso

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