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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2018
Artigo 29 da Constituição Federal de 1988
Pg. 12. Associação Amazonense de Municípios AAM de 22/01/2018

Pg. 12. Associação Amazonense de Municípios AAM de 22/01/2018 lei; nos termos do artigo 29 da Constituição Federal..., § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, c/c o Art. 15º da Lei 1.124/2016; DECRETA: Artigo 1º - Fica... remunerações, conforme o Art. 40, § 1º, inc. III, da Constituição Federal, a Servido...

Pg. 48. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 22/01/2018

, § 2º, da Constituição Federal, art. 29, do Tratado Internacional das Pessoas com Deficiência, art. 23 do Pacto São... no art. 1.035 litteris: "(...)Art. 1.035. O supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso... nº 13.488/2017, denominada Minirreforma Eleitoral, sendo acrescentado o § 14º...

Pg. 223. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 22/01/2018

da Carta Maior, a Resolução nº 23.464/TSE/2015 elencou no rol do art. 29, como documento essencial para a composisção... a sua reta apreciação. A par da sistemática obrigatória de representação por profissional habilitado, com raiz no art. 133... de constituição e desenvolvimento do feito - deixou de existir. Em decor...

Pg. 25. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ de 22/01/2018

. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 29 DA RESOLUÇÃO-TSE Nº 23.406/2014. VIOLAÇÕES AO ART. 22..., I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, AO ART. 105 DA LEI Nº 9.504/97 E AOS ARTS. 2º E 262 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... DO ART. 29 DA MENCIONADA RESOLUÇÃO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PR...

Pg. 3647. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018

. 109, I, CF. SÚMULA 501 DO STF. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 29 EM DETRIMENTO DO ART. 30 DO COJEG. I. Compete à..., a, do COJEG), tem-se por imperativa a aplicação subsidiária da regra do art. 29 do mesmo Código de Organização Judiciária... COM ORIGEM EM ACIDENTE DE TRABALHO DEFLAGRADA CONTRA O INSS. COMPETÊNCIA RESI...

Pg. 3654. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018

. 109, I, CF. SÚMULA 501 DO STF. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 29 EM DETRIMENTO DO ART. 30 DO COJEG. I. Compete à..., a, do COJEG), tem-se por imperativa a aplicação subsidiária da regra do art. 29 do mesmo Código de Organização Judiciária... COM ORIGEM EM ACIDENTE DE TRABALHO DEFLAGRADA CONTRA O INSS. COMPETÊNCIA RESI...

Pg. 3662. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018

. 109, I, CF. SÚMULA 501 DO STF. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 29 EM DETRIMENTO DO ART. 30 DO COJEG. I. Compete à..., a, do COJEG), tem-se por imperativa a aplicação subsidiária da regra do art. 29 do mesmo Código de Organização Judiciária... COM ORIGEM EM ACIDENTE DE TRABALHO DEFLAGRADA CONTRA O INSS. COMPETÊNCIA RESI...

Pg. 3670. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018

. 109, I, CF. SÚMULA 501 DO STF. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 29 EM DETRIMENTO DO ART. 30 DO COJEG. I. Compete à..., a, do COJEG), tem-se por imperativa a aplicação subsidiária da regra do art. 29 do mesmo Código de Organização Judiciária... COM ORIGEM EM ACIDENTE DE TRABALHO DEFLAGRADA CONTRA O INSS. COMPETÊNCIA RESI...

Pg. 3678. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018

. 109, I, CF. SÚMULA 501 DO STF. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 29 EM DETRIMENTO DO ART. 30 DO COJEG. I. Compete à..., a, do COJEG), tem-se por imperativa a aplicação subsidiária da regra do art. 29 do mesmo Código de Organização Judiciária... COM ORIGEM EM ACIDENTE DE TRABALHO DEFLAGRADA CONTRA O INSS. COMPETÊNCIA RESI...

Pg. 3686. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018

. 109, I, CF. SÚMULA 501 DO STF. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 29 EM DETRIMENTO DO ART. 30 DO COJEG. I. Compete à..., a, do COJEG), tem-se por imperativa a aplicação subsidiária da regra do art. 29 do mesmo Código de Organização Judiciária... COM ORIGEM EM ACIDENTE DE TRABALHO DEFLAGRADA CONTRA O INSS. COMPETÊNCIA RESI...

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