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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
Artigo 29 da Constituição Federal de 1988
Candidatura avulsa trará maior oxigenação ao poder político

No Brasil onde historicamente sempre houve um enorme desprezo pela vontade popular o tema das candidaturas avulsas deveria, ao menos ser objeto de maiores debates e reflexões pela sociedade. Por

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (11)

Revista Justiça O quadro de Direito Constitucional vai falar sobre os 29 anos da Constituição Federal e, aproveitando que estamos no mês em que é celebrado o Dia do Idoso, o ouvinte vai saber como a

05 de Outubro de 2017: 29 Anos da Constituição Cidadã

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA Neste mês de outubro - 05/10/2017 - a Constituição da Republica Federativa do Brasil completou 29 (vinte e nove) anos de vigência. Na realidade o termo ideal a ser usado,

OAB Nacional presente à cerimônia em homenagem aos 29 anos da Constituição Federal

OAB Nacional presente à cerimônia em homenagem aos 29 anos da Constituição Federal Brasília – A OAB Nacional participou... nesta quinta-feira de cerimônia em homenagem aos 29 anos da promulgação da Constituição Federal, ocorrida em 5... evento. OAB Nacional presente à cerimônia em homenagem aos 29 anos da Constituição ...

STF e Congresso anunciam esforço conjunto para regulamentar Constituição

STF e Congresso anunciam esforço conjunto para regulamentar Constituição A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF... comemorativa aos 29 anos da Constituição , no gabinete da Presidência do STF. O texto constitucional foi promulgado... selecionar pontos prioritários da Constituição que ainda necessitam de regulame...

Artigo: Palmas para nossa Constituição*

Artigo: Palmas para nossa Constituição* Hoje, o calendário cívico da Nação comemora uma data especial: os 29 anos... mais eficaz: mais democracia. Viva a Constituição de 1988! *Marcos da Costa Presidente da OAB SP Artigo: Palmas para nossa Constituição*... para onde convergiram as demandas represadas da sociedade brasi...

Solenidade para assinatura de protocolo de intenções entre STF e Câmara dos Deputados marca os 29 anos da CF/88

Solenidade para assinatura de protocolo de intenções entre STF e Câmara dos Deputados marca os 29 anos da CF/88 Diante... republicanas. “ E se temos um Supremo Tribunal Federal guardião da Constituição, no Congresso estão os seus operários... para assinatura de protocolo de intenções entre STF e Câmara dos Deputados ma...

Cármen convida chefes dos Poderes para comemorar os 29 anos da Constituição

Cármen convida chefes dos Poderes para comemorar os 29 anos da Constituição A presidente do Supremo Tribunal Federal... os 29 anos da promulgação da Constituição Federal. O evento será nesta quinta-feira (5/10), às 11h, no STF. Os presidentes..., deputado federal e estadual e vereador. Todas as leis estão submetidas às...

TRF3 RECEBE DENÚNCIA CONTRA PREFEITO DE VINHEDO (SP) POR SUPERFATURAMENTO DE MERENDA

, nos moldes do artigo 29, inciso X e artigo 109, inciso IV, ambos da Constituição Federal, e da Súmula 702 do Supremo... Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aceitou, por unanimidade, no dia 17/08, a denúncia feita pelo Ministério Público Federal... 018039-19.2015.403.6105 e nº 0020862-29.2016.4.03.6105”, ressaltou o ...

OAB SP comemora decisão do STF sobre Câmara de Bragança

, majorar os valores recebidos durante a legislatura, é ofensa aos artigos 29, inciso VI, da Constituição Federal; 74... do acolhimento da tese, o que demonstra que a Constituição Federal deve ser observada em todas as esferas de poder...OAB SP comemora decisão do STF sobre Câmara de Bragança No último dia 22 de maio, ...

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