EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - SP Autos n° 0001336-44.2017.8.26.0616 (C. 1378/2017) Consta dos inclusos autos de inquérito policial…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19a VARA CRIMINAL DA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n° . O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por meio do Promotor…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ Processo Criminal n° , já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe (fls. 08), que lhe move o , vem…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP (DECRIM 9a RAJ) Processo: , devidamente qualificado nos autos…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Autos n° Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 07 de março de 2019, por…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARÍLIA/SP. Autos n° Autor: Acusado: , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, pelo Defensor Público, que…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8a VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo n. Apelante: Apelado: , já qualificado nos autos do processo em epígrafe,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUMARÉ, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° 0000003-93.2017 , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE SANTOS - SÃO PAULO PROCESSO N°: 0004655-22.2016.8.26.0562 , por seu advogado constituído, conforme instrumento de mandato em…
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Araçatuba/SP. Autos n° O Ministério Público do Estado de São Paulo, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso das atribuições…