Inciso II do Artigo 14 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

policial indiciou JOSÉ GREGÓRIO DE LIMA FILHO como incurso nas penas do art. 121 , caput, c/c art. 14 , II , do Código... dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho - PE, a quem se imputa condutas em …

, incisos II e IV , c/c o art. 14 , inciso II , e o art. 29 , todos do Código Penal (em relação à vítima Joyce Kelle Batista... , pronuncio ROBSON DE MIRANDA ANDRADE DA SILVA , qualificado nos …

IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), c.c. o artigo 14 , inciso II , e com o artigo 29 , caput, todos do Código... - Vistos Em atendimento ao disposto no artigo 316 , parágrafo único do Có……

, na sua forma tentada (art. 121 , § 2º , III , c/c art. 14 , II , ambos do Código Penal ). Foi-lhe negado o direito... (artigo 121 , § 2º , III ; c.c. 14 , II , do CP )- Declarações da vítima, …

, POR TEREM PRATICADO, EM TESE, A CONDUTA DEFINIDA NO ART. 155, 4, II E IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIG O PENAL... LIDADE TENTADA, PREVISTO NO ART. 155, 4, II E IV, C/C ART. 14, II , AMBOS DO CÓD……

o acusado JULIANO ARAÚJO UCHOA, pela prática do crime tipificado no artigo 121, caput cc art. 14, II, ambos do Código Penal..., inc. II, ambos do Código Penal. E como não tenha sido possível …

(art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal - por três vezes) e de homicídio... o art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal), denunciados pela …

artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (por três vezes), com a finalidade de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal... nos autos, pela suposta prática do delito previsto no artigo 121, § 2º, inc……

(art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal - por três vezes) e de homicídio... o art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal), denunciados pela …

(art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal - por três vezes) e de homicídio... o art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal), denunciados pela …