Inciso II do Artigo 14 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Antes de se falar do crime propriamente dito, é importante explicar o que é o suicídio. A palavra "suicídio", no latim significa suicidi um ,( sui , de si próprio; caedere , matar), ou seja "o ato…

nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso V, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, por duas vezes..., todos do Código Penal e artigo 16, ?caput?, da Lei 10826/2003, na forma do …

pela suposta prática de infração análoga a crime de roubo, na forma tentada (artigo 157, caput c.c. o artigo 14, II..., ambos do Código Penal). Internação provisória decretada. Existência de …

) – quanto à vítima Alex –, e art. 121 , § 2º , II e IV , c/c art. 14 , II , (duas vezes) ambos do Código Penal Brasileiro.../2017 INCURSÃO: art. 121 , § 2º , incisos II (motivo fútil) e IV (recurso …

: MATHEUS SILVA DE CARVALHO: artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , do Código Penal e artigo 244-B, § 2º, da Lei n. 8.069/90... do CP (em relação à vítima Weverton), art. 121 , § 2º , incisos I e IV , …

Deivid) e art. 121 , § 2º , I , III e IV , c/c art. 14 , II (três vezes – quanto às vítimas Vinicius, Adriano e Claibert...), todos do Código Penal , e art. 244-B, § 2º, do ECRIAD. VÍTIMAS: …

, c/c artigo 14 , inciso II , do Código Penal (em relação às vítimas Deivison Ferreira Nascimento e Josimara das Neves... Santos de Jesus); artigo 121 , § 2º , incisos I , IV e VI , c/c artigo 14 , …

, inciso I , c/c artigo 14 , inciso II (duas vezes), artigo 307 , caput, na forma do artigo 69 , todos do Código Penal... , inciso I , c/c artigo 14 , inciso II (duas vezes), do Código Penal . …

: 05/07/2018 (obs: decisão em E.D. 01/10/2018, fl. 255) INCURSÃO: ART. 121 , § 2º , incisos I e IV c/c art. 14 , II (duas...) vezes, na forma do art. 70 , segunda parte do Código Penal Brasileiro. …

, c.c. artigo 14 , inciso II , todos do Código Penal , sob fundamento de que o paciente está sofrendo constrangimento..., incisos I, III, IV e VI, § 2º-A, I, c.c. artigo 14, inciso II; e, por duas …