Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 458 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 458, § 2 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

§ 2o Dos impedidos entre si por parentesco servirá o que houver sido sorteado em primeiro lugar.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1125073 AM 2017/0159436-0

dos arts. 458, § 2º, 563, 568 e 571, V, do Código de Processo Penal e 22, § 1º, da Lei n. 8.906/1994 alegando, em síntese.... 483) Sustenta a defesa a violação dos arts. 458, § 2º, 563, 568 e 571, V, do Código de Processo Penal e 22, § 1º, da Lei n... do Código de Processo Penal. Incidência do Enunciado n. 568 da Súmu...

Andamento do Processo n. 2017/0159436-0 - Agravo / Recurso Especial - 26/09/2017 do STJ

) Sustenta a defesa a violação dos arts. 458, § 2º, 563, 568 e 571, V, do Código de Processo Penal e 22, § 1º, da Lei n... a quo, nos termos do art. 563 do Código de Processo Penal. Incidência do Enunciado n. 568 da Súmula desta Corte. Diante... constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas, assim e...

Pg. 5783. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/09/2017

conhecidas e não providas. (e-STJ fl. 483) Sustenta a defesa a violação dos arts. 458, § 2º, 563, 568 e 571, V, do Código... de Processo Penal e 22, § 1º, da Lei n. 8.906/1994 alegando, em síntese, a nulidade do julgamento proferido pelo Tribunal..., em regime inicialmente fechado, pelo cometimento do crime do art. 12...

Andamento do Processo n. 00108906620168140003 - 04/09/2017 do TJPA

condenado o réu pelo crime de Homicídio Qualificado previsto no art. 121 § 2º, inciso II e IV do Código Penal. Retornando... proceder ao sorteio do Conselho de Sentença, tendo feito a leitura e explicação dos artigos 458, §§ 1º e 2º e 462..., todos do Código de Processo Penal. Para compor o Conselho de Sentença, foram...

Pg. 1652. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/09/2017

° e 2° e 462, todos do Código de Processo Penal. Para compor o Conselho de Sentença, foram sorteados os seguintes jurados... de votos condenado o réu pelo crime de Homicídio Qualificado previsto no art. 121 § 2º, inciso II e IV do Código Penal... PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO...

Andamento do Processo n. 00005367620108140072 - 20/12/2016 do TJPA

PROCESSO: 00005367620108140072 PROCESSO ANTIGO: 201020003012 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em:

Pg. 213. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/12/2016

prazo concedido à parte requerida por mais 5 (cinco) dias, bem como defiro o pedido de carga dos autos pelo mesmo período; 3. Cumpra-se. Medicilândia/PA, 12 de Dezembro de 2016. FRANCISCO DANIEL

Andamento do Processo n. 0000135-78.2010.8.02.0018 - 06/12/2016 do TJAL

ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL), MADSON EDUARDO SOUZA DA ROCHA (OAB 8145/AL), MARIA IZABEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 9697/AL), SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), CARLOS ALBERTO ALVES DA

Pg. 117. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 06/12/2016

Tribunal do Júri que fosse feita a necessária verificação na urna de 22 (vinte e dois) cédulas, conforme o termo constante nos autos, mandando o mesmo que se fizesse a respectiva chamada, sendo

Andamento do Processo n. 0002113-19.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/07/2015 do TJSP

Processo 0002113-19.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.B. - - L.M.G. - - N.R.S. - - R.N.F. - - C.C.J. - - V.M.L. - Vistos. Fls.1166, homologo a desistência requerida

×