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25 de julho de 2017
Parágrafo 2 Artigo 458 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 458, § 2 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

§ 2o Dos impedidos entre si por parentesco servirá o que houver sido sorteado em primeiro lugar.

Andamento do Processo n. 00005367620108140072 - 20/12/2016 do TJPA

PROCESSO: 00005367620108140072 PROCESSO ANTIGO: 201020003012 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em:

Pg. 213. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/12/2016

prazo concedido à parte requerida por mais 5 (cinco) dias, bem como defiro o pedido de carga dos autos pelo mesmo período; 3. Cumpra-se. Medicilândia/PA, 12 de Dezembro de 2016. FRANCISCO DANIEL

Andamento do Processo n. 0000135-78.2010.8.02.0018 - 06/12/2016 do TJAL

ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL), MADSON EDUARDO SOUZA DA ROCHA (OAB 8145/AL), MARIA IZABEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 9697/AL), SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), CARLOS ALBERTO ALVES DA

Pg. 117. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 06/12/2016

Tribunal do Júri que fosse feita a necessária verificação na urna de 22 (vinte e dois) cédulas, conforme o termo constante nos autos, mandando o mesmo que se fizesse a respectiva chamada, sendo

Andamento do Processo n. 0002113-19.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/07/2015 do TJSP

Processo 0002113-19.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.B. - - L.M.G. - - N.R.S. - - R.N.F. - - C.C.J. - - V.M.L. - Vistos. Fls.1166, homologo a desistência requerida

Pg. 1721. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/07/2015

RELAÇÃO Nº 0329/2015 Processo 0000061-60.2015.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -L.C.S. - Vistos. Oficie-se, ao J.D. de Avaré, solicitando

Andamento do Processo n. 0002113-19.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/06/2015 do TJSP

Processo 0002113-19.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - V.M.L. e outros - Vistos. No prazo de 05 dias, providencie a Defesa a assinatura do réu Valmir Machado de Lima,

Pg. 2043. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/06/2015

a Serventia Defensor para patrocinar a defesa do réu Lucas Eduardo,ficando nomeado. Após, intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo de l0 dias. Intime-se o Dr.Rogerio Ap.Estevam, Defensor

Inteiro Teor. Apelação: APL 3515191320008020000 AL 0351519-13.2000.8.02.0000

  Apelação Criminal N° 2011.005589-6 Apelante                  : Carlos Antenor Tenório Costa Advogados              : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (1954/AL) e outro Apelado                  

Pg. 311. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 09/09/2013

Silva, Lucia Pereira de Menezes, Mardege Melo de Morais Vale, Felipe Francisco da Silva, Antônio Francisco Matias Filho, João Bernardo da Costa Filho, Antônio Araújo da Silva, Antônio Gomes de Sales,

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