Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Parágrafo 2 Artigo 455 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 455, § 2 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

§ 2o Não conseguida, ainda assim, a presença da testemunha no dia designado, proceder-se-á ao julgamento.

Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 200623 SP 2011/0058043-8

HABEAS CORPUS Nº 200.623 - SP (2011/0058043-8) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : ANTONIO MAFFEZOLI - DEFENSOR PÚBLICO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :

Inteiro Teor. 8883401 PR 888340-1 (Acórdão) (TJPR)

APELAÇAO CRIME Nº 888.340-1, DE LONDRINA, 1ª VARA CRIMINAL. APELANTES: MISAEL ANTÔNIO JUNGO MARCOS ANTÔNIO JUNGO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ RELATOR CONV.: JUIZ SUBST. NAOR R. DE MACEDO

Apelação : APL 30614419998260052

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO i nu um REGISTRADO(A um um mi m ) SO i u B m N m ° u m mi '03419632* Vistos,

APR : APR 75187920088070005

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Apelação Criminal 2008 05 5 007518-1 APR Órgão 1ª Turma Criminal Processo N. Apelação Criminal 20080550075181APR

Inteiro Teor. CORREICAO PARCIAL COR 200830022048 PA 2008300-22048 (TJPA)

ACÓRDÃO Nº CORREIÇÃO PARCIAL PROCESSO Nº 2008.3.002204-8 REQUERENTE: Paulo Reginaldo Arruda de Oliveira (Def. Público Fábio Guimarães Lima) REQUERIDO: MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de P

Inteiro Teor. HABEAS CORPUS HC 150036 SP 2009/0197356-9 (STJ)

HABEAS CORPUS Nº 150.036 - SP (2009/0197356-9) RELATOR : MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) IMPETRANTE : MARÇO ANTONIO DO AMARAL FILHO IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3

Inteiro Teor. Apelação Crime ACR 1082035 PR 0108203-5 (TJPR)

Visualização de Acórdão Processo: 0108203-5 APELAÇÃO CRIME Nº 108.203-5, DE GOIOERÊ APELANTE: OSVALDO DE CASTILHO LIMA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RELATOR: DES. MOACIR GUIMARÃES

Inteiro Teor. Habeas Corpus HC 10102220070018981 RO 101.022.2007.001898-1 (TJRO)

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Câmara Criminal Data de distribuição:28/03/2008 Data de julgamento:03/04/2008 101.022. Habeas Corpu

Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1045073 RS 2008/0098248-1 (STJ)

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.045.073 - RS (2008/0098248-1) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : JOSÉ FRANCISCO CHIMELLO DALLAZEN ADVOGADO : WALTER MENDES MUCHA E OUTRO (S) AGRAVADO : MINI

Inteiro Teor. Apelação Crime ACR 1082035 PR Apelação Crime 0108203-5 (TJPR)

Visualização de Acórdão Processo: 0108203-5 APELAÇÃO CRIME Nº 108.203-5, DE GOIOERÊ APELANTE: OSVALDO DE CASTILHO LIMA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RELATOR: DES. MOACIR GUIMARÃES CR

×