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28 de abril de 2017
Lei nº 11.904 de 14 de Janeiro de 2009

Estatuto de Museus - Lei 11904/09

Lei nº 11.904 de 14 de Janeiro de 2009

Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.

Pg. 36. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 13/04/2017

n° 226443 e Simone das Graças Lara Pinto , matrícula n° 574664 ,, na qualidade de titular e suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 004/2017/SEDEC , celebrado

Pg. 16. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/03/2017

VAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELOS PODERES PÚBLICOS OU PROTEGIDOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA MEDIANTE OUTRAS FORMAS DE ACAUTELAMENTO: a) levantamento cadastral do edifício; b) pesquisa

Pg. 67. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/03/2017

4 DA ANÁLISE DO RECURSO Passamos a análise do presente Recurso: 1)Avaliação Econômica e Eficiência : Argumenta a Recorrente que uma das principais características da demanda dos serviços públicos de

Pg. 40. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 14/02/2017

Bandeirantes /MT , conforme descrito neste Edital e seus anexos, na conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a

Pg. 22. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 16/01/2017

Concurso SEC/MT nº. 04-2016, na categoria de Curta ou Média Metragem de Ficção ou Animação, com o título “Juba”, com cessão parcial de direitos, onde a proponente deverá entregar o produto final

Pg. 23. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 16/01/2017

e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos. 1. OBJETO Contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC para gestão administrativa, econômico-financeira, de formação, pesquisa e

Pg. 24. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 16/01/2017

2. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL CRONOGRAMA EDITAL Publicação do Edital de Chamamento no Diário Oficial do Estado de MT (extrato) e no site: www. 16/01/2017 cultura.mt.gov.br Período para

Pg. 129. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/12/2016

nos contratos anteriores, que as estratégias propostas até o momento geraram frutos extremamente benéficos à instituição. No decorrer de sua gestão nos contratos anteriores, a OS teve como um de seus

Pg. 4. Diário Oficial do Município de Florianópolis DOM-FLN-SC de 19/12/2016

Disposições Gerais e Transitórias Art. 18. A composição do Conselho Municipal de Saúde, conselhos distritais e locais de saúde se ajustará ao que dispõe o art. 3º desta Lei, a partir do início da

Pg. 34. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2016

CAPÍTULO VI DO RECURSO Art. 21. O indeferimento da solicitação de Registro do museu será comunicado ao solicitante, pela entidade registradora que indeferiu o pedido. Art. 22. Caso o pedido de

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