Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Lei nº 11.904 de 14 de Janeiro de 2009

Estatuto de Museus - Lei 11904/09

Lei nº 11.904 de 14 de Janeiro de 2009

Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.

Pg. 192. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2017 A Comissão Permanente de Licitações comunica que a abertura do envelope de nº 02 PROPOSTA, será dia 21/07/2017 às 10 horas na

Pg. 17. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 08/06/2017

17-0059 - Vladimir Processo: 01416.003870/2017-78 Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 Valor total aprovado: R$ 5.200.000,00 Valor aprovado no

Edital n. 004/2017 - 06/06/2017 do TJRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA XXII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO EDITAL Nº 004/2017-PGJ/RO ANEXO I Conteúdos Programáticos GRUPO

Pg. 127. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 06/06/2017

O dano ambiental. Pressupostos para a responsabilização. Teorias do risco. A Responsabilidade do Estado. A desconsideração da personalidade jurídica para reparação do dano. Formas de reparação do

Pg. 4. Ministério Público do Estado da Santa Catarina MP-SC de 02/06/2017

Data: 1º/6/2017 EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL N. 06.2017.00003310-2 COMARCA: Joinville ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 14ª Promotoria de Justiça N. da Portaria de Instauração:

Pg. 48. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2017

NNúmero de Exposições (2006-2015) Número de Eventos (2006-2015)* Incluui apresentações artísticas,cursos, palestras, seminários etc. Público Educativo (2006-2015) A parametrização das linhas de ação

Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2017

a) inexecução total ou parcial do contrato, das metas e demais indicadores de qualidade e produtividade previstas no plano de trabalhos, rotinas e demais obrigações contratuais ou legais; b)

Pg. 15. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 08/05/2017

Titular: Alfredo Tomoo Ojima Suplente: Maria Salete da Silva Seba VI - Coordenadoria de Normas e Organização Escolar: Titular: Josinete Aparecida Lima da Cunha Suplente: Silvio Alves Nogueira Art. 3º

Pg. 16. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 08/05/2017

2. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL CRONOGRAMA EDITAL Publicação do Edital de Chamamento no Diário Oficial do Estado de MT (extrato) e no site: www.cultura.mt.gov.br 08/05/2017 Período para

Pg. 17. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 08/05/2017

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2017/SEC-MT SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA GESTÃO DO MUSEU DE ARTE DE MATO GROSSO E GALERIA LAVA

×