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16 de janeiro de 2018
Lei nº 11.904 de 14 de Janeiro de 2009

Estatuto de Museus - Lei 11904/09

Lei nº 11.904 de 14 de Janeiro de 2009

Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.

Pg. 28. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/12/2017

. Plano Museológico, conforme estabelecido nos art. 45, 46 e 47 da Lei 11.904/2009 e em consonância com o § 1º do art. 8... físicas, conforme a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, o Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004... ENQUADRADOS NO ART. 18, § 3º, DA LEI 8.313, DE 1991. OS INCENTIVADORES DE PROJET...

Pg. 54. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/12/2017

em seu espaço. f) em caso de criação de museus: 1. Plano Museológico, conforme estabelecido nos art. 45, 46 e 47 da Lei ... 11.904/2009 e em consonância com o § 1º do art. 8º da referida Lei ou, caso ainda não tenha sido elaborado, apresentar... e proposta técnica. ANEXO IV SEGMENTOS CULTURAIS ENQUADRADOS NO ART. 18...

Pg. 28. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 27/11/2017

único, do art. 38, da Lei 11.904/09. art. 6° Cada membro titular poderá ser substituído temporária ou permanentemente... CaTaRinenSe De eDuCaÇÃO eSPeCiaL extrato de TERMO ADITIVO 02/2017, referente a TR 89, atendendo ao disposto na Lei... CaTaRinenSe De eDuCaÇÃO eSPeCiaL extrato de TERMO ADITIVO 02/2017, refe...

Senado

Senado -

Comissão analisa projeto que prevê ingresso gratuito em museus

Lei 11.904 /2009. Ideb Na mesma reunião deverá ser analisado, também em caráter terminativo, o PLS 299/2014...Comissão analisa projeto que prevê ingresso gratuito em museus O projeto de lei que prevê a gratuidade de ingresso... em museus deverá ser analisado em caráter terminativo na terça-feira (21), em reunião da Co...

Pg. 47. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 15/11/2017

XV- Festivais de artes e cultura a) Beneficiários do produto da proposta e forma de seleção; b) Justificativa acerca do conteúdo ou acervo indicado para o segmento de público a ser atingido, no caso

Pg. 47. Extra. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 15/11/2017

) Em caso de criação de museus: 1. Plano Museológico, conforme estabelecido nos art. 45, 46 e 47 da Lei 11.904/2009...$____________ _____________ (______________ ______________________) Para dedução do _________________(ISS/IPTU), observados os limites da Lei 9.174/2016 e obedecidos... os critérios estabelecidos ...

Pg. 50. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 09/11/2017

CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2017 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO N.º 1956 Cria o Museu da Gravura da Cidade de Curitiba -MGCC. O PREFEITO MUNICIPAL DE

Andamento do Processo n. 0171025-63.2016.8.21.0001 - 03/10/2017 do TJRS

ATÉ ENTÃO. A IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS NÃO FIRMADOS PELOS ASSOCIADOS E A APLICABILIDADE ANÁLOGA DA LEI N 11.904 /09 SERÃO... POIS A APRESENTAÇÃO DA DEFESA SUPRIU O ATO. POR OUTRO LADO, AFASTO A PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO DAAÇÃO PELO ADVENTO DA LEI ESTADUAL N..., DELIBERAREI ACERCA DA PROVA ORAL POSTULADA À FL. 192....

Pg. 14. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 03/10/2017

AOS DOCUMENTOS NÃO FIRMADOS PELOS ASSOCIADOS E A APLICABILIDADE ANÁLOGA DA LEI N 11.904/09 SERÃO OBJETO DA SENTENÇA...Pg. 14. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 03/10/2017 PRELIMINAR DE NULIDADE.... POR OUTRO LADO, AFASTO A PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO DAAÇÃO PELO ADVENTO DA LEI...

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/09/2017

da Constituição, Decreto-lei 25 de 1937, Lei Federal 11.904 de 2009, Lei Federal 3.924 de 1961, Lei Estadual ... 5.846, de 1980 (com as alterações da Lei 9.342, de 14.12.93) e Lei Municipal 1.202 de 1974. Gestão de acervos... e classificação da receita orçamentária. Estágio e classificação da despesa orç...

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