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Jusbrasil - Tópicos
23 de novembro de 2017
Artigo 9 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Decreto no 970, de 4 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a execução, no território nacional, das Resoluções 841 (1993), 873 (1993) e 875 (1993) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Decreto nº 1.170, de 22 de junho de 1994.

Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução nº 917 (1994) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Lei nº 175, de 09 de dezembro de 1977.

ALTERA DISPOSITIVOS DE DECRETO-LEI Nº 71 , DE 25/07/69, DO ANTIGO ESTADO DA GUANABARA, A FIM DE ADPTÁ-LO ÀS EXIGÊNCIAS DO ART. 30 , § 6º , DO CÓDIGO PENAL , COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº

Lei nº 153 de 09 de outubro de 1972

AURY DE OLIVEIRA - Interventor Federal de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER - em cumprimento ao disposto no artigo 38 , item II, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara

Decreto nº 11.799, de 10 de agosto de 2004

APROVA PARTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA FERRETTI, QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 9563, de 30 de maio de 2008

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS DA CIDADE JARDIM, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7.166 /96.

Lei nº 9563 de 30 de maio de 2008

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS DA CIDADE JARDIM, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7.166 /96.

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