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Jusbrasil - Tópicos
15 de outubro de 2018
Artigo 15 da Constituição Federal de 1988
Pg. 3248. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2018

ESCORREITA A ANÁLISE FEITA PELO R. JUÍZO ‘A QUO’ ACERCA DO ART. 5º , XXIV , DA CF , DO ART. 15 , § 1º, DO DECRETO-LEI Nº...Pg. 3248. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2018 (OAB: 235016/SP... - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po...

Pg. 549. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018

Eleitoral do Estado do Maranhão, para fins de Suspensão dos Direitos Políticos, ex vi do art. 15 , III da Constituição Federal... Eleitoral do Estado do Maranhão, para fins de Suspensão dos Direitos Políticos, ex vi do art. 15 , III da Constituição...Pg. 549. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018 ...

Pg. 550. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018

do Maranhão, para fins de Suspensão dos Direitos Políticos, ex vi do art. 15 , III da Constituição Federal e expeça-se carta...Pg. 550. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018 OAB-MA., 812 A TODOS A QUEM POSSA INTERESSAR... de apropriação indébita qualificada, portanto como incurso nas penas do art....

Pg. 551. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018

de Suspensão dos Direitos Políticos, ex vi do art. 15 , III da Constituição Federal . Expeça-se a competente carta de guia... do art. 15 , III da Constituição Federal . Expeça-se o mandado de prisão e carta de guia definitiva à Vara de Execuções...Pg. 551. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018 Cap...

Pg. 555. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018

. 15 , III , da Constituição Federal , e expeça-se guia de execução à Vara de Execução Criminal. Publique-se. Registre...Pg. 555. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018 da vítima não contribuiu ou facilitou a consecução... criminosa. Sendo assim e atendendo às condições econômicas do condenado, fixo...

Pg. 558. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018

, § 2.º , do Código Eleitoral c/c o art. 15 , III , da Constituição Federal , e, cumprido o mandado de prisão.... 71 e art. 311 c/c art. 69 , todos do Código Penal . Narra a denúncia (fls. 02/05), em síntese, que no dia 15/05/2016...Pg. 558. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018 ou facilitou a prá...

Pg. 561. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018

, da Constituição Federal e art. 71 , § 2º , do Código Eleitoral , suspendo os direitos políticos dos sentenciados pelo prazo... Estadual, na forma dos artigos 49 e 50 , do Código Penal e 686 , do Código de Processo Penal . Incabível a aplicação do art. 44... se valer da esfera cível com o objetivo de ressarcir os dan...

Pg. 564. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018

custodiados. Nos termos do art. 15 , III , da Constituição Federal e art. 71 , § 2º , do Código Eleitoral , suspendo... Soares, INCURSO (S) NO (S) ARTIGO (S) 157 § 2º, I e II c/c Art. 71 do CPB. Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima...Pg. 564. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018 (DE...

Pg. 568. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018

do CE e art. 15 , inc. III , do CF ; iii) Expeça-se Mandado de Prisão definitiva e Carta de Guia de Recolhimento definitvo...Pg. 568. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018 causa de diminuição de pena. B) DA CONTINUIDADE... DELITIVA: Em sendo aplicável ao caso a regra prevista no art. 71 do CPBl (c...

Pg. 620. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018

art. 15 , III , da CF ; 3) oficie-se ao Instituto de Identificação Criminal do Estado fornecendo informações...Pg. 620. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/10/2018 julgado: 1) lance-se o nome do réu no rol... dos culpados, na forma do art. 393 , II , do CPP c/c o art. 5º , LVII , da CF ; 2) oficie-se ao...

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