Artigo 845 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 845. Observar-se-á, quanto ao procedimento, no que couber, o disposto nos arts. 355 a 363, e 381 e 382.

Andamento do Processo n. 1006247-23.2021.8.26.0073 - Tutela Cautelar Antecedente - 19/10/2021 do TJSP

Processo 1006247-23.2021.8.26.0073 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Jorge Henrique de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária a (o) autor (a). Anote-se. Em…

Andamento do Processo n. 1019807-48.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - 19/10/2021 do TJSP

Processo 1019807-48.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - T.L.A.L.A.B. - Vistos. A tramitação do processo em segredo de justiça cabe em determinadas hipóteses…

Andamento do Processo n. 1019877-65.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - 19/10/2021 do TJSP

Processo 1019877-65.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - T.L.A.L.A.B. - Vistos. A tramitação do processo em segredo de justiça cabe em determinadas hipóteses…

Página 3272 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Outubro de 2021

04/03/2021 utilizando tarifa indisponível para aquela data. Sustenta que o réu burlou o sistema da autora, pois obteve um meio de forçar o sistema a emitir inúmeras passagens em valores de tarifas…

Página 3274 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Outubro de 2021

sob pena de penhora, dando-se ciência ao executado de que o prazo para eventual oposição de embargos é de 15(quinze) dias. Para a hipótese de pagamento, ficam os honorários advocatícios arbitrados em…

Página 1344 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Outubro de 2021

Processo 1006191-87.2021.8.26.0073 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jose Antonio Agostini de Oliveira - Vistos. Fls. 104 Atenda-se. Int. - ADV: FABIO VINICIUS FERRAZ…

Página 2941 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 19 de Outubro de 2021

RECLAMADO PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ADVOGADO LEONARDO JOSE ISERHARD ZORATTO(OAB: 41464/RS) ADVOGADO BARBARA FOLHA DALLAPICOLA(OAB: 63705/RS) ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES GONCALVES…

Petição - Ação Rescisão Indireta contra Município de são Luis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6a VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO - TRT DA 16a REGIAO. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO - IDOSA Justiça Gratuita RT Reclamante: Reclamada: E - COLISEU e…

Página 2753 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 18 de Outubro de 2021

em honorários advocatícios e a concessão benefícios da assistência judiciária gratuita. Deu à causa o valor de R$1.000,00. Juntou documentos. 2. Com a entrada em vigor do novo Código de Processo…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0005759-63.2020.8.16.0117 - Disponibilizado em 18/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0005759-63.2020.8.16.0117 POLO ATIVO MAET CONFECCOES - ME ROQUE RODRIGUES BORGES POLO PASSIVO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S) JULIO CESAR DALMOLIN | 25162/PR MARCIA LORENI GUND |…