Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2019
Artigo 1406 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1341718 PR 2018/0197007-0

CONFIGURADA - ART. 1.146 DO CÓDIGO CIVIL - PRECEDENTES DO TRIBUNAL DA CIDADANIA E DESTA CORTE - DECISUM A QUO REFORMADO... DO ART. 85 , § 11 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA - APELO CONHECIDO E PROVIDO. (e-STJ... DA BRAZILIANS TO THE WORLD LTDA. - VENDA DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL C...

Agravo de Instrumento: AI 14479693 PR 1447969-3 (Acórdão)

DECISÃO: Acordam os integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso. EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE LIMINAR NEGADO. INDEFERIMENTO, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DE ISENÇÃO QUANTO AO RECO...

Apelação: APL 1488520128260003 SP 0000148-85.2012.8.26.0003

AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO. Pretensão em razão de obras irregulares no prédio e por tentativa de alienar o imóvel. Sentença de improcedência. Redistribuído por força da Resolução 668/2014. Apela a autora sustentando nulidade por ausência de fase instrutória, obras irregulares realizadas por ex-locatários, à revelia d...

AC - Apelação Civel: AC 2985820134058310

PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA A PROPOSITURA DE EMBARGOS DE TERCEIRO. SUJEITO VINCULADO À RELAÇÃO PROCESSUAL ORIGINÁRIA. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA MATRIZ PELOS DÉBITOS DA FILIAL. ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP 1.355.812. INEXISTÊNCIA DE ESBULHO OU TURBAÇÃO NA P...

×