VII - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite;
Doutrina sobre este ato normativo
Direito Penal - Ed. 2021
Luciano Anderson de Souza
A experiência do autor como Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua bagagem profissional na área criminal, levou-o a elaborar um livro confiável, profundo e claro sobre a matéria. A obra apresenta relevante referência jurisprudencial...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000347415 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-65.2007.8.26.0597, da Comarca de…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2016.0000134987 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-91.2013.8.26.0510, da Comarca de Rio…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2016.0000024086 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-35.2013.8.26.0205, da Comarca de…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2016.0000025614 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-73.2004.8.26.0482, da Comarca de…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000919052 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-79.2011.8.26.0506, da Comarca de…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000796429 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-54.2013.8.26.0019, da Comarca de…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000113036 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal nº XXXXX-53.2013.8.26.0000, da Comarca…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2015.0000061433 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal nº XXXXX-61.2013.8.26.0000, da Comarca…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2015.0000027189 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-96.2013.8.26.0590, da Comarca de São…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2015.0000026966 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-40.2009.8.26.0337, da Comarca de…