Artigo 1398 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.398. Os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao proprietário, e ao usufrutuário os vencidos na data em que cessa o usufruto.

Andamento do Processo n. 0015061-57.2021.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 21/01/2022 do TJSP

Processo 0015061-57.2021.8.26.0100 (processo principal 1050574-16.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FERNANDO…

Andamento do Processo n. 0012203-91.2017.5.15.0151 - ATOrd - 21/01/2022 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0012203-91.2017.5.15.0151 AUTOR WENDEL RAFAEL DA SILVA ADVOGADO CIRIO GUERFE JUNIOR(OAB: 359364/SP) RÉU THIAGO LUIS PADILHA - ME ADVOGADO ALEXANDRE ZUCCA ABRAHAO(OAB: 261546/SP)…

Andamento do Processo n. 0012203-91.2017.5.15.0151 - ATOrd - 21/01/2022 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0012203-91.2017.5.15.0151 AUTOR WENDEL RAFAEL DA SILVA ADVOGADO CIRIO GUERFE JUNIOR(OAB: 359364/SP) RÉU THIAGO LUIS PADILHA - ME ADVOGADO ALEXANDRE ZUCCA ABRAHAO(OAB: 261546/SP)…

Andamento do Processo n. 0010777-44.2017.5.15.0151 - ATOrd - 21/01/2022 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0010777-44.2017.5.15.0151 AUTOR WILLIAN CAMARA DE ALMEIDA ADVOGADO RENATA BERNARDI BOSCHIERO(OAB: 208156/SP) ADVOGADO MARIANA FERRARI GARRIDO(OAB: 316523/SP) RÉU EMBRAER S.A.

Andamento do Processo n. 0010777-44.2017.5.15.0151 - ATOrd - 21/01/2022 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0010777-44.2017.5.15.0151 AUTOR WILLIAN CAMARA DE ALMEIDA ADVOGADO RENATA BERNARDI BOSCHIERO(OAB: 208156/SP) ADVOGADO MARIANA FERRARI GARRIDO(OAB: 316523/SP) RÉU EMBRAER S.A.

Andamento do Processo n. 0011039-23.2019.5.15.0151 - ATSum - 21/01/2022 do TRT-15

Processo Nº ATSum-0011039-23.2019.5.15.0151 AUTOR AMARILDA ELI DOS SANTOS ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE ARONE(OAB: 261707/SP) RÉU VERA LUCIA DA SILVA GARBIN CONFECCOES - EPP ADVOGADO MARCELO NIGRO(OAB:…

Andamento do Processo n. 0011039-23.2019.5.15.0151 - ATSum - 21/01/2022 do TRT-15

Processo Nº ATSum-0011039-23.2019.5.15.0151 AUTOR AMARILDA ELI DOS SANTOS ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE ARONE(OAB: 261707/SP) RÉU VERA LUCIA DA SILVA GARBIN CONFECCOES - EPP ADVOGADO MARCELO NIGRO(OAB:…

Página 665 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2022

Processo 0006455-40.2021.8.26.0100 (processo principal 1120904-04.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Sistema Financeiro da Habitação - Elisa Bittencourt Ferrer - - Natalia Ferrer Veloso - -…

Página 11146 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 21 de Janeiro de 2022

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e6f855 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc Homologo os cálculos apresentados pelo perito, para…

Página 11148 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 21 de Janeiro de 2022

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 112bb48 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando o pedido de tutela ainda não apreciado nos…