Artigo 1397 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.397. As crias dos animais pertencem ao usufrutuário, deduzidas quantas bastem para inteirar as cabeças de gado existentes ao começar o usufruto.

Página 2082 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Março de 2020

considerando que na escritura pública de doação com reserva de usufruto vitalício de p.275/282 constou que, no caso de falecimento de um dos doadores, o usufruto reverterá em sua totalidade em favor…

Andamento do Processo n. 0000472-51.2014.5.15.0136 - ATOrd - 28/02/2020 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0000472-51.2014.5.15.0136 AUTOR FIRMINO TEIXEIRA BATISTA ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO(OAB: 159844/SP) ADVOGADO SILVANA FORCELLINI PEDRETTI(OAB: 275233/SP) RÉU EDITORA STILLO…

Andamento do Processo n. 0000472-51.2014.5.15.0136 - ATOrd - 28/02/2020 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0000472-51.2014.5.15.0136 AUTOR FIRMINO TEIXEIRA BATISTA ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO(OAB: 159844/SP) ADVOGADO SILVANA FORCELLINI PEDRETTI(OAB: 275233/SP) RÉU EDITORA STILLO…

Página 8431 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 28 de Fevereiro de 2020

Contribuição prev. - rcte ...................................... R$ 48,51 Hon. Periciais Luis Boechat Ferreira ................. R$ 835,71 Hon. Periciais Gustavo Roberto Fink ................. R$…

Página 8433 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 28 de Fevereiro de 2020

bancária: • CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO - CPF : 108.057.148-55 - BANCO DO BRASIL (001), Agência 6551-X, Conta Corrente 13293-4. e-mail: claudiabertoldo.adv@hotmail.com - telefone: (19) 99759-2454 •…

Andamento do Processo n. 0010007-67.2015.5.15.0136 - ATOrd - 03/02/2020 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0010007-67.2015.5.15.0136 AUTOR TIAGO PEREIRA DE PAIVA ADVOGADO JULIO CESAR ZUANETTI MINIERI(OAB: 186564/SP) RÉU FERRARI AGROINDUSTRIA S/A ADVOGADO DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ(OAB:…

Página 10694 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 3 de Fevereiro de 2020

Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDA GR. O ADVOGADO DEVERÁ IMPRIMIR REFERIDO DOCUMENTO E DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO PARA RETIRADA. Despacho…

Página 9987 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 4 de Novembro de 2019

No mesmo prazo para depósito, deverá a reclamada juntar cópia do comprovante nos autos, o que não exime o sr. Perito do dever de alegar eventual falta de pagamento, sob pena de se considerar…

Página 9989 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 4 de Novembro de 2019

reclamada: e-mail: advocacia.gonzalez@terra.com.br (19-3672.1088) - nfatore@usinaferrari.com.br (19-3565.4665 ramal 4650) 2) A parte RECLAMANTE deverá, sob pena de preclusão: 2.1) manifestar-se sobre…

Página 9992 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 4 de Novembro de 2019

TRT, com as cautelas de praxe. Pirassununga, 30 de Outubro de 2019. André Luiz Tavares de Castro Pereira Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd-0011064-81.2019.5.15.0136 AUTOR…