Página 405 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 31 de Outubro de 2018

). INTIMADA À DEFESA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM FULCRO NO ARTIGO 108, INCISO I DO CÓDIGO PENAL (FL.155). 138166-0... DO RITO DOS JUIZADOS, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS …

Edital de Publicação de Sentença - 08 de setembro de 2011 do TJPI

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS A Dra. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de PAULISTANA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

Página 200 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 13 de Julho de 2018

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA) Processo nº 0000732-80.2018.8.18.0031 Classe: Carta Precatória Criminal Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS - MA…

A contaminação intencional do vírus HIV e o Direito Penal (Parte 2)

Por Rodrigo Murad do Prado No artigo anterior , falávamos que a epidemia de AIDS trouxe pânico e insegurança à população mundial no início dos anos 80. Inicialmente, a medicina não sabia o que…

Tribunal de Contas da União TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) : 03362320155

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 033.623/2015-5 GRUPO I - CLASSE II - Primeira Câmara TC 033.623/2015-5 Natureza: Tomada de Contas Especial Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…

Andamento do Processo n. 0808604-72.2000.8.06.0001 do dia 23/06/2015 do DJCE

EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Processo nº: 0808604-72.2000.8.06.0001 Classe – Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Vítima: Raimundo Moreira da Silva Réu: Jocelio…

Página 310 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 23 de Junho de 2015

O(A) Dr.(a) Adriana da Cruz Dantas, Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento…

Página 239 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Setembro de 2014

qualificados nos autos, como incursos no artigo 171, 3º c.c. artigo 29, ambos do Código Penal.Às fls. 184/185 este Juízo suscitou conflito negativo de competência em face do Juízo da 9ª Vara Federal…

Página 1474 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 8 de Maio de 2014

15. Condeno o INSS no pagamento das diferenças de parcelas não pagas entre 08.01.2014 (data de impetração do writ), e 07.04.2014 (dia imediatamente anterior à DIP). Juros e correção monetária…

Página 965 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 4 de Outubro de 2013

Buíque - Vara Única PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Vara Única da Comarca de Buique Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma - AV Jonas Camelo, s/n - Centro Buique/PE CEP: 56520000 Telefone:…